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Correio da Manhã

Portugal
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4500 escolas vão encerrar

O Ministério da Educação pretende encerrar a maior parte das 2099 escolas com menos de dez alunos, já a partir de 2006/07, e uma “boa parte” dos 2420 estabelecimentos que têm entre dez e 20 alunos, até Março de 2009.
6 de Setembro de 2005 às 00:00
4500 escolas vão encerrar
4500 escolas vão encerrar FOTO: Petra Masova (Epa)
O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou ontem numa entrevista que “a existência de escolas dispersas com um número reduzido de alunos tem todo o tipo de inconvenientes, desde prejuízos pedagógicos graves, problemas de socialização, de aproveitamento dos alunos”. Por isso, o Governo quer concluir o reordenamento da rede do 1.º Ciclo até 2009.
Segundo dados do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, há 4519 escolas com menos de 20 alunos, das quais 166 são estabelecimento privados. No total, no ensino público, há 7569 estabelecimentos com 1.º Ciclo e 4456 com Pré-escolar.
A intenção do Governo só deverá ser aplicada com garantias para os alunos. “É preciso garantir que as escolas só podem fechar se houver condições de transporte para as escolas de acolhimento”, frisa Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais.
EXPECTATIVA
António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, diz que as autarquias “ainda não foram contactadas”. O presidente da Câmara Municipal de Benavente afirma “estar de acordo que pedagogicamente não é aconselhável ter um ou dois alunos por escola”, mas frisa que “encerrar uma escola pode significar o encerramento de uma aldeia”. O dirigente da ANMP considera que só depois da elaboração de todas as cartas educativas– estarão em fase de conclusão uma centena de documentos – é que se deve avançar para o reordenamento da rede escolar do 1.º Ciclo. “Havia o compromisso de o Estado ajudar em 50 por cento para a elaboração das cartas, mas até agora não recebemos um tostão”.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), avisa que “nenhuma medida de racionalização pode ser tomada a régua e esquadro, tem de se analisar as condições localmente”. Para o dirigente sindical, antes do encerramento de escolas devem ser consideradas algumas variáveis. “Não faz sentido que haja percursos entre a residência e a escola superiores a vinte minutos, a rede de transportes tem de funcionar”, realça. As escolas de acolhimento também devem ter uma série de características – refeitório, espaços para os tempos de espera, acompanhamento educativo das crianças e estruturas de apoio ao sucesso escolar, como bibliotecas.
O Correio da Manhã questionou o Ministério da Educação sobre a previsão de poupança do Estado com o encerramento de escolas – medida de racionalização de meios humanos e físicos. Não foi dada qualquer resposta até ao fecho da edição.
PAIS ACEITAM FECHO
Os pais dos alunos da EB1de Sirarelhos (Vila Real) vêem com bons olhos um possível encerramento da escola – este ano vão frequentar o estabelecimento apenas cinco crianças. Idília Novais, cujo filho vai frequentar o 3.º ano, disse concordar com um possível encerramento, desde que os alunos da aldeia sejam transferidos para Vila Real, depois de salvaguardadas as questões de transportes, alimentação e segurança. “Os nossos filhos têm tudo a ganhar se passarem para uma escola de maior dimensão, onde tenham um professor específico a leccionar a classe respectiva, e não como aqui, onde o professor é o mesmo para as quatro classes”. Alice Teixeira, mãe da única aluna do 2.º ano, é mais entusiasta. “A minha filha já frequentou a pré-primária na escola de Agarez. Tinha mais meninas para brincar, todas da mesma idade. Aqui é diferente.
LISBOA FECHOU 13 ESCOLAS EM QUATRO ANOS
Em Lisboa há apenas uma escola do 1.º Ciclo com menos de 20 alunos, situada na freguesia do Beato. De acordo com Helena Lopes da Costa, vereadora com o pelouro da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, a escola só não foi encerrada porque está inserida numa zona abrangida pelo Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental (PUZRO). “Para impedir que o terreno fosse afecto a outro tipo de infra-estrutura, manteve-se a escola aberta”, explicou Helena Lopes da Costa. Nos últimos anos, realçou, a CML encerrou 13 escolas do 1.º Ciclo, “por falta de alunos ou de condições de segurança”. As últimas a fechar portas foram a EB1 n.º3 (S. Paulo), as EB1 n.º 11 e n.º 132 (na Lapa), a EB1 n.º 13 (Campolide) e a EB1 n.º 149 (Sto. Estevão).
Helena Lopes da Costa acentuou que as escolas da cidade “já têm os horários prolongados há algum tempo”, tendo sido criados 58 ATL. A vereadora da Educação da CML afirmou que a renovação do parque escolar da capital ainda não terminou. “Temos algumas em obras de recuperação ou amplicação e outras prontas para entrar em obras”. Uma das últimas escolas a encerrar por motivos de segurança foi a EB1/JI n.º 4. Os 150 alunos foram transferidos em Abril para a Junta de Freguesia de São Vicente de Fora.
O INGLÊS NO 1º CICLO EM TORNO DAS ESCOLAS ABANDONADAS
EXPECTATIVA SUPERADA
O Ministério da Educação deverá apresentar esta semana os números relativos às candidaturas para o ensino de Inglês no 1.º Ciclo. O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, referiu ontem numa entrevista que “o número é muito superior ao objectivo” fixado inicialmente – duas mil escolas, 50 mil alunos. A afirmação confirma números avançados pelo CM em Agosto, que apontavam para 100 mil o número de alunos que podiam ser abrangidos já este ano.
NORTE MAIS ATINGIDO
O anterior Governo decretou, em Junho de 2004, o encerramento de 803 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, das quais 499 foram integradas em escolas de tipologias diferentes, por questões de optimização da rede. A maioria das escolas é da zona Norte (387), seguida pela região de Lisboa (224), Centro (132), Alentejo (41) e Algarve (19). Das 803 escolas, 301 foram encerradas devido à frequência reduzida ou inexistência de alunos.
TÁXIS-ESCOLARES
O encerramento de várias escolas do 1.º Ciclo tem obrigado à contratualização de transportes escolares, nomeadamente no interior do País. No Fundão, por exemplo, é através de concurso que é contratada a prestação de serviços de transporte em táxis. As escalas dos táxis são organizadas com as escolas, de modo a que os alunos cheguem a horas à escola e que não esperem muito tempo pelo regresso.
O 1º CICLO VISTO À LUPA
415 857 - Alunos matriculados em escolas de ensino público
33 615 - Professores do 1.º Ciclo nas escolas de ensino público
12,4 - Alunos por cada professor no 1.º Ciclo do ensino público
7479 - Escolas do 1.º Ciclo e EB 1 com jardim de infância
321 - Escolas do 1.º Ciclo e EB1 com jardim de infância privadas
612 - Estabelecimentos de ensino que têm menos de cinco alunos
4519 - Estabelecimentos que têm menos de 20 alunos
166 - Estabelecimentos privados com menos de 20 alunos
45 - Concelhos com mais de 30 escolas com menos de 20 alunos
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