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Correio da Manhã

Portugal

49 mulheres deixadas à morte pela Justiça

Ministério Público e polícias arrasados pela inação que levou à morte de duas mulheres.
João Carlos Rodrigues 26 de Janeiro de 2018 às 01:30
Laura Ribeiro tinha 56 anos quando foi morta
Casa onde ocorreu o crime
Cândida Alves foi morta pelo marido a tiro, em Macedo de Cavaleiros, há 1 ano. Dois meses antes, após queixa, GNR apreendeu 8 armas, mas nada mais foi feito
Laura Ribeiro tinha 56 anos quando foi morta
Casa onde ocorreu o crime
Cândida Alves foi morta pelo marido a tiro, em Macedo de Cavaleiros, há 1 ano. Dois meses antes, após queixa, GNR apreendeu 8 armas, mas nada mais foi feito
Laura Ribeiro tinha 56 anos quando foi morta
Casa onde ocorreu o crime
Cândida Alves foi morta pelo marido a tiro, em Macedo de Cavaleiros, há 1 ano. Dois meses antes, após queixa, GNR apreendeu 8 armas, mas nada mais foi feito
Em apenas três anos, os tribunais e as polícias deixaram 49 mulheres às mãos de companheiros violentos. As vítimas apresentaram queixa às autoridades, mas pouco ou nada foi feito para as proteger: 21 acabaram por ser assassinadas; as restantes escaparam por pouco às tentativas de homicídio, de acordo com os dados revelados pelo Observatório das Mulheres Assassinadas.

De fora estão ainda quase 100 casos em que o historial de violência era conhecido, mas sem que tivesse havido qualquer participação formal às autoridades.

Estes são alguns dos casos que estão a ser analisados pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD), que nos dois relatórios já apresentados arrasa a atuação do Ministério Público e das autoridades policiais devido às falhas existentes no apoio às vítimas.

A equipa, criada há um ano, nasceu da revisão da Lei de Violência Doméstica, de 2015, com o objetivo de analisar o que falha nos processos judiciais de homicídios consumados ou tentados em contexto de violência doméstica. Mas apenas em processos que já transitaram em julgado ou naqueles em que não chegou a haver julgamento por morte do homicida.

Rui do Carmo, procurador jubilado do Ministério Público (MP) que coordena a EARHVD, adiantou ao CM que "neste momento estão três casos a ser analisados", mas "todas as comunicações vindas dos tribunais ou do MP serão devidamente avaliadas".

Nos dois primeiros relatórios já apresentados, para lá do Ministério Público e da GNR, também os profissionais de saúde são alvo de críticas, uma vez que poderiam ter alertado para a situação antes do final trágico. Nos documentos são propostas alterações nos procedimentos que abrangem tanto as autoridades judiciárias como os municípios e a rede de apoio às vítimas de violência doméstica.

Assassinada à pancada 37 dias depois de apresentar queixa contra o marido
Laura Ribeiro tinha 56 anos e foi assassinada pelo marido, à paulada, a 4 de novembro de 2015, em Campo, Valongo. Tinha apresentado queixa a 23 de setembro, depois de ser espancada, insultada e ameaçada de morte por José, que não suportava a ideia do divórcio.

O relatório da EARHVD analisou o caso e concluiu que o Ministério Público desperdiçou várias "oportunidades de intervenção" e que "se limitou a delegar a realização de um inquérito na GNR", quando a lei exige "expressamente uma atuação pró-ativa". A inação estende-se à GNR.

Mata a mulher com ácido um mês após denúncia 
Maria Carvalho, 58 anos, apresentou queixa contra o marido a 24 de agosto de 2015. Bernardino Magalhães foi interrogado a 25 de setembro e dois dias depois matou a mulher com ácido sulfúrico. Ninguém deu relevância ao alerta.
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