A edição de hoje
Estabelecimentos são investigados no âmbito da Operação Éter sobre alegada corrupção naquela entidade regional.
Cinquenta municípios beneficiaram de 7,8 milhões de euros de fundos europeus do anterior quadro comunitário para instalarem lojas interativas da Turismo Porto e Norte de Portugal, investigadas no âmbito da Operação Éter sobre alegada corrupção naquela entidade regional.
Segundo a listagem dos projetos aprovados no programa regional do Norte (ON.2), disponível online, municípios como Penafiel, Guimarães, Peso da Régua, Lamego, Vila Nova de Gaia e Bragança viram aprovados fundos entre os 303 mil e os 238 mil euros para a implementação dos espaços.
Com valores aprovados entre os 179 mil euros e os 115 mil euros destinados a Lojas Interativas de Turismo (LIT) estão municípios como Felgueiras, Vila do Conde, Maia, Boticas, Tarouca, São João da Pesqueira, Amares, Tabuaço, Vila Pouca de Aguiar, Paredes de Coura, Vila Verde, Gondomar, Espinho, Oliveira de Azeméis, Valpaços, Resende, Santa Marta de Penaguião, Sernancelhe, Castelo de Paiva, Trofa, Vale de Cambra, Caminha, Baião, Valongo, Paredes, Marco de Canaveses, Lousada, Vila Nova de Cerveira, Fafe, Ponte de Lima, Mondim de Basto, Arcos de Valdevez, Montalegre, Braga, Mogadouro, Vieira do Minho e Cinfães.
Com 110 mil euros, ou menos, aprovados pela entidade de gestão do ON.2 (relativo ao quadro comunitário 2007/2013), estão os municípios de Vila Nova de Famalicão, Armamar, Monção, Ponte da Barca, Melgaço e Sabrosa.
Aos 7,8 milhões de euros de fundos do anterior quadro comunitário aprovados para os municípios para LIT, acrescem 1,5 milhões de euros para uma "Infraestrutura Tecnológica de Apoio à Rede de Lojas Interativas de Turismo" cujo beneficiário foi a Entidade Regional Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP).
A TPNP foi ainda a beneficiária de 1,6 milhões de euros para a LIT do Porto ('Porto Welcome Center') e 351 mil euros para a Loja Interativa de Turismo do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Na sua página oficial, a TPNP elenca 63 Lojas Interativas, às quais acrescem quatro não referidas por lapso e uma móvel (TOPAS).
Do total de 68 LIT, 50 beneficiaram de 7,8 milhões de fundos do ON.2 e destas 39 dizem respeito a municípios que, para o efeito, efetuaram ajustes diretos com a empresa Tomi World, cujo gerente foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter e acusado pelos crimes de recebimento indevido de vantagem.
De entre estes municípios financiados, o contrato com a empresa Tomi World mais elevado diz respeito a Gondomar que, em março de 2014, contratou por ajuste direto o "fornecimento de equipamentos interativos" por 63.800 euros, segundo o portal BASE relativo a contratos públicos, consultado pela Lusa.
Para a operação "Implementação da Loja Interativa de Turismo de Gondomar", a Câmara de Gondomar viu aprovada uma comparticipação de fundos ON.2 de cerca de 160 mil euros que resultou num investimento total aprovado de 224 mil euros.
Este mesmo município fez em abril de 2014 um ajuste direto por cinco mil euros para "prestação de um serviço de elaboração do design e da decoração da Loja Interativa de Turismo de Gondomar", mas desta vez com a empresa Celeuma -- Multimédia, que tinha como representante legal o gerente da Tomi.
Em maio do mesmo ano, Gondomar fez um terceiro ajuste direto no valor de 61.420 euros "para a prestação de um serviço de elaboração e produção dos conteúdos Multimédia e Merchandising da Loja Interativa de Turismo". A empresa em causa foi a Media 360, igualmente representada pelo gerente da Tomi.
Na terça-feira, a Câmara de Gondomar informou que, no âmbito da Operação Éter, "forneceu diversa documentação, sempre no habitual princípio da colaboração, quando foi solicitada pela Polícia Judiciaria, há cerca de um ano" e que "entretanto foram chamados vários técnicos e políticos para prestar declarações numa fase posterior".
No âmbito desta operação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública, o MP deduziu acusação, a 25 de outubro, contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
Também nessa data foram detidos pela PJ a diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, uma jurista daquela entidade, a administradora da W Global Communication e o representante da firma Tomi World.
Dada a dimensão da operação, o MP decidiu separar os processos, continuando a investigar num inquérito autónomo os factos relacionados com a criação das LIT dos municípios, das LIT da TPNP, designadamente a LIT móvel e demais factos com eles conexos.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.