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Correio da Manhã

Portugal
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526 abortos realizados nos hospitais e clínicas

A Direcção-Geral de Saúde divulgou ontem os primeiros dados oficiais sobre o número de abortos realizados nos primeiros dias desde a entrada em vigor da nova lei, a 15 de Julho. As regiões de Lisboa e Porto destacam-se pelo maior número de interrupções voluntárias da gravidez (IVG), totalizando 75 por cento dos casos notificados.
21 de Agosto de 2007 às 00:00
Autoridades da Saúde consideram que liderança da Maternidade Alfredo da Costa é normal
Autoridades da Saúde consideram que liderança da Maternidade Alfredo da Costa é normal FOTO: Bruno Colaço
Ainda assim, os números não chegam a um terço das estimativas feitas pelo Ministério da Saúde, que acredita estar a acontecer uma subnotificação.
O primeiro balanço mostra que a região de Lisboa e Vale do Tejo lidera no número de abortos praticados: das 526 IVG notificadas, 284 foram realizadas nesta zona do País, o que equivale a quase 54 por cento do total. No Norte, foram feitos 117 abortos a pedido da mulher e na região Centro registaram-se 83 casos. A zona Sul é aquela onde a lei menos se fez sentir: no Alentejo só 19 mulheres puseram termo à gravidez até às 10 semanas e, no Algarve, não foram mais do 23.
Segundo Jorge Branco, presidente da Comissão de Saúde Materna, a Maternidade Alfredo da Costa e a Clínica dos Arcos são os dois locais do País onde foram feitas mais IVG. Sem adiantar números, o especialista justifica a afluência à clínica espanhola “por que [esta] vai recebendo as mulheres dos hospitais públicos onde existem muitos objectores de consciência”. Quanto à maternidade, por ser a maior do País, “é normal que tenha um maior número de interrupções”.
Os dados sobre o número de abortos praticados por cada estabelecimento autorizado deve ser notificado à Direcção-Geral de Saúde até ao dia 20 do mês seguinte. Jorge Branco acredita que existe “um atraso nítido nas notificações”, uma vez que “o número [de abortos] esperado era bastante superior”. O Ministério da Saúde tinha previsto cerca de 20 mil abortos por ano, o que equivale a cerca de 1600 interrupções por mês. “Estamos a atravessar um período de férias do pessoal administrativo, que insere os dados no sistema, daí ser possível existir um atraso”, explicou o presidente da Comissão da Saúde Materna.
Para Jorge Branco, existindo atrasos, “é cedo demais para concluir que há menos interrupções que as previstas”. Em todo o caso, o médico admite que “não quer dizer que não estejamos também perante uma diminuição das estimativas”. “Se houver de facto menos abortos é uma boa notícia, porque o aborto não é um acto que se deva promover”, confessa Jorge Branco, que aponta o mês de Outubro como o período ideal para fazer uma análise mais cuidada dos dados.
PERFIL NÃO FOI REVELADO
No primeiro balanço desde a entrada em vigor da nova lei, a Direcção-Geral de Saúde só revelou o número de abortos praticados em cada região do Continente. Segundo Francisco George, director-geral de Saúde, a divulgação ocorreu apenas por uma “questão de transparência”, sendo ainda desconhecido o perfil das mulheres que abortam. “Estamos no início do processo”, justificou. Ao CM, Jorge Branco disse não haver dados sobre o número de mulheres que voltaram atrás na decisão de interromper a gravidez.
NOTAS SOLTAS
ILHAS
Nos dados divulgados ontem pela Direcção-Geral de Saúde não existe nenhum indicador sobre o número de interrupções voluntárias da gravidez das mulheres dos Açores e Madeira.
GASTOS
Até 15 de Julho de 2008, quando fizer um ano desde a aplicação da lei, o Estado prevê gastar cerca de 11,2 milhões de euros com a prática do aborto, uma média de 450 euros por interrupção.
PRAZOS
De acordo com a nova lei, a interrupção voluntária da gravidez a pedido da mulher pode ser feita até às dez semanas. Os riscos são tanto menores quanto menor for também o tempo de gestação.
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