Ricardo Pinto, de 24 anos, já tinha sido condenado, num processo à parte, a três anos e meio de prisão efectiva pelo assalto à mão armada das portagens da A1 em Santarém, na noite de 8 de Novembro de 2008. O arguido acabou de cumprir a pena no último sábado.
Durante a fuga, o motociclo onde seguiam os dois suspeitos embateu numa viatura da GNR que tentavam ultrapassar. O jovem que seguia atrás na moto acabou por ser atropelado mortalmente por outro carro patrulha.
Pelo crime de condução perigosa agravada pelo resultado morte, o colectivo de juízes do Tribunal de Vila Franca de Xira aplicou a pena de 18 meses e, por condução sem habilitação legal, mais nove meses. Em cúmulo jurídico, o tribunal decidiu-se por uma pena única de 22 meses de prisão efectiva.
"Não era possível dar-lhe outra pena. Tendo em conta a condução que fez durante a fuga após o assalto, as manobras perigosas e o excesso de velocidade, em que alguns momentos chegou aos 200 quilómetros por hora, o facto de o senhor estar vivo é um milagre. Mas foram esta sua conduta e o circular desta maneira que provocaram a morte ao seu amigo. Foi uma sorte não ter havido mais vítimas", justificou a presidente do colectivo de juízes, Carla Ventura.
A advogada do arguido não concorda com a pena aplicada ao seu cliente e vai recorrer da decisão. "Não estou satisfeita, pois considero uma pena demasiado alta. Por isso, vou recorrer para o Tribunal da Relação", disse à Agência Lusa Renata Costa, à saída da sala de audiências do Tribunal de Vila Franca de Xira, na companhia do seu cliente.