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Artigo exclusivo
Criança era inicialmente obrigada a assistir a relações sexuais e mais tarde forçada a participar. Arguido foi condenado a 10 anos de cadeia, mas o acórdão foi anulado.
Desde os sete anos de idade que uma menina, residente na zona de Coimbra, era obrigada a assistir às relações sexuais que a mãe mantinha com o companheiro. A partir de determinada altura, o padrasto abusava sexualmente da criança ao mesmo tempo que mantinha sexo com a mãe dela. Os dois foram acusados em coautoria, mas só o arguido foi condenado, em primeira instância, a 10 anos de cadeia, pela prática de 52 crimes de abuso sexual de crianças agravados e 73 de abuso sexual de menores dependentes. No entanto, o Tribunal da Relação de Coimbra decidiu agora anular o acórdão devido a uma norma jurídica que não foi respeitada.
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