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Correio da Manhã

Portugal
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Acabar com casamento depende de “grau” de homossexualidade

A declaração de nulidade de um casamento em que um dos cônjuges é homossexual depende do "grau" em que se encontra, disse este sábado à Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Canonistas (APC).
10 de Setembro de 2011 às 16:07
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homossexualidade, casamento, divórcio, igreja, canonistas FOTO: d.r.

"A orientação que temos é que deve ser feita uma perícia psiquiátrica" para aferir se se trata "de uma homossexualidade prevalente ou exclusiva, ou algo de acidental", precisa o cónego Joaquim da Assunção Ferreira, que coordenou o VII Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais, que terminou hoje em Fátima.  

Joaquim da Assunção Ferreira explica que há uma escala e que os últimos "graus" tornam a pessoa em causa "incapaz de realizar funções conjugais". Em causa estão os "graus" em que as pessoas são "predominantemente homossexuais, os só acidentalmente heterossexuais e os exclusivamente homossexuais".  

Pelo contrário, os "exclusivamente heterossexuais, só acidentalmente homossexuais, predominantemente heterossexuais" e os que são "igualmente uma e outra coisa" podem ser considerados como aptos para "desempenhar perfeitamente os papéis e os fins do matrimónio".  

Afinal, "a pessoa pode não ser um heterossexual puro, mas, se algumas tendências pouco significativas existirem, esse matrimónio certamente que se manterá", desde que o indivíduo assuma que "a obrigação dele é viver em castidade [homossexual] e corrigir", argumenta o cónego, que é também vigário Judicial do Tribunal Diocesano de Lamego.  

O presidente da APC opina que "há a possibilidade em medicina de correcção, mas não tem sido muito eficaz" porque "a natureza é muito forte", acrescentando que "o psiquiatra pode medir-lhe o grau [de homossexualidade] e receitar algo [medicamentos] que lhe permita recusar essa tendência que o próprio mostre vontade de eliminar".  

O VIII Encontro Nacional sobre Causas Matrimoniais teve início na quinta-feira e encerrou hoje em Fátima, organizada pela APC, associação que integra 185 membros. A iniciativa dirigiu-se a membros dos tribunais eclesiásticos - juízes, defensores do vínculo, notários e advogados -, sacerdotes, psiquiatras e "juristas civis interessados".  

O novo presidente da APC, eleito na sexta-feira, e coordenador do encontro, revela que neste momento existem cerca de 150 pedidos de nulidade de casamento nos tribunais eclesiásticos, e que em média os processos esperam entre 18 meses a dois anos para obter uma sentença em primeira instância.  

Os motivos invocados mais frequentemente são relativos à "incapacidade por causa psíquica", mas também "à exclusão de elementos essenciais do matrimónio", que vai desde existência de um(a) amante antes do casamento, recusa prévia de ter filhos ou de não assumir o casamento para toda a vida, por exemplo. 

Joaquim de Assunção Ferreira diz que "a Igreja sente uma descristianização crescente" e observa "uma mentalidade divorcista", mas lembra que a Igreja continuará a afirmar a sua doutrina e possui muita oferta tanto para a preparação de casamentos, como para a sua consolidação.  

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