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Correio da Manhã

Portugal
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Novas provas adiam sentença de Diana Fialho e Iuri Mata

Decisão conhecida dia 29 de julho. Arguidos estão acusados de matar à martelada a professora do Montijo, Amélia Fialho.
Sofia Garcia e Lusa 19 de Julho de 2019 às 07:37
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Novas provas adiam sentença de Diana Fialho e Iuri Mata
O Tribunal de Almada adiou esta sexta-feira a leitura do acórdão do processo de Diana Fialho e de Iúri Mata, o casal acusado de matar a mãe adotiva da arguida, no Montijo, em setembro de 2018.

A leitura do acórdão estava prevista para esta tarde, mas o coletivo de juízes, presidido por Nuno Salpico, deu prazo às defesas dos arguidos para se pronunciarem quanto ao relatório pericial do equipamento informático que os mesmos tinham em casa, e que foi agora junto ao processo (com data de quinta-feira, 18 de julho), e quanto à alteração da qualificação jurídica do crime de homicídio qualificado, que o tribunal entende que deve ter a agravante de ter sido cometido por "motivo torpe, censurável", o que não consta da acusação do Ministério Público.

O coletivo de juízes considera que o homicídio qualificado deve ser enquadrado na alínea e) do Artigo 132 do Código de Processo Penal: e) Ser determinado por avidez, pelo prazer de matar ou de causar sofrimento, para excitação ou para satisfação do instinto sexual ou por qualquer motivo torpe ou fútil".

A próxima sessão ficou agendada para as 14h00 de 29 de julho, dia em que serão feitas novas alegações, mas que só irão incidir sobre o exame pericial agora junto ao processo e a alteração da qualificação jurídica do crime.

Nesse dia está previsto ser marcada nova data para a leitura do acórdão.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), os arguidos "gizaram um plano para matar Amélia Fialho, de 59 anos, e, ao jantar, colocaram fármacos na bebida da vítima que a puseram a dormir", tendo depois desferido "vários golpes utilizando um martelo", que causaram a morte da professora.

Após o homicídio, relata a acusação, os arguidos embrulharam o corpo e colocaram-no na bagageira de um carro, deslocando-se até um terreno agrícola, em Pegões, no Montijo, onde, com recurso a gasolina, "atearam fogo ao cadáver".


15h15 -
Questionada sobre o surgimento desta nova prova, a advogada de Diana Fialho disse aos jornalistas que ainda não teve acesso à mesma.

"É um relatório bastante extenso que agora temos de analisar com calma", referiu Tânia Reis. 

A advogada confirmou ainda que o surgimento desta prova pode condicionar a leitura da sentença e o desfecho deste caso. 

15h07 -
Alexandra Coelho, advogada de Iuri Mata, que também falou aos jornalistas revelou que o relatório que agora se junta ao caso é datado de ontem, dia 18 de julho de 2019.

"Há muita coisa para responder, há muita coisa para alegar" agora que surgiu esta nova prova. 

15h00 -
Os advogados dos arguidos e da professora do Montijo saíram do Tribunal de Almada e deram declarações aos jornalistas. 

José Pinho, o advogado que representa a família de Amélia Fialho, questionado sobre a decisão que pode vir a ser tomada relativamente às penas dos arguidos, disse que "qualquer justiça que seja feita é insuficiente. 25 anos para um crime deste são insuficientes".   

14h56 -
Ministério Público e defesas têm três dias para se pronunciarem sobre a alteração jurídica e até dia 26 de julho sobre o relatório pericial feito ao computador de casa.

14h50 -
Decisão vai ser conhecida apenas no dia 29 de julho. Só nesse dia haverá data para a leitura do acórdão.

14h48 -
Novas provas adiam sentença de Diana Fialho e Iuri Mata no tribunal de Almada.

14h35
- Diana Fialho chega ao tribunal de Almada para conhecer a sentença no caso da morte da mãe adotiva, no Montijo.

Diana Fialho e Iúri Mata, o casal acusado de matar a mãe adotiva da arguida, no Montijo, em setembro de 2018, conhecem esta sexta-feira o acórdão no Tribunal de Almada, pelas 14h00, arriscando a pena máxima de 25 anos.

Na semana passada, nas alegações finais do julgamento, que decorre no Tribunal de Almada, no distrito de Setúbal, o procurador do Ministério Público (MP), Jorge Moreira da Silva, defendeu que os arguidos sejam condenados, em coautoria, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

O procurador pediu, assim, a pena máxima de 25 anos de prisão pelo crime cometido de forma "escabrosa e maquiavélica, com requintes de barbárie".

Segundo o despacho de acusação do MP, os arguidos "gizaram um plano para matar Amélia Fialho, de 59 anos, e, ao jantar, colocaram fármacos na bebida da vítima que a puseram a dormir", tendo depois desferido "vários golpes utilizando um martelo", que causaram a morte da professora.

Após o homicídio, relata a acusação, os arguidos embrulharam o corpo e colocaram-no na bagageira de um carro, deslocando-se até um terreno agrícola, em Pegões, no Montijo, onde, com recurso a gasolina, "atearam fogo ao cadáver".

Para Jorge Moreira da Silva, estes factos ficaram provados através da reconstituição do crime efetuada por Iúri Mata à Polícia Judiciária (PJ), do sangue encontrado na viatura e na residência dos arguidos, que "chegava a atingir o teto", e das imagens nas bombas de gasolina, onde entraram separadamente para comprar combustível e um isqueiro (utilizados para carbonizar o corpo), o que mostra "o calculismo com que ambos funcionaram".

O julgamento iniciou-se em 04 de junho e ambos os arguidos remeteram-se ao silêncio, enquanto uma inspetora da Polícia Judiciária (PJ), Fátima Mira, afirmou que foi o arguido que ajudou a "fazer o reconhecimento do crime", por se encontrar "arrependido na altura".

Na segunda sessão, uma amiga da professora assassinada referiu que os problemas com Diana Fialho se iniciaram após o namoro entre os arguidos, enquanto uma psiquiatra relatou que foi consultada por Iúri Mata em 2016, um período em que se encontrava com uma "depressão intensa", apesar de não se manifestarem "quadros psicóticos".

Já na última audiência, em alegações finais, a defesa do casal pediu a absolvição dos seus constituintes, por considerar que não ficou provada a participação no crime.

A defesa apontou que os vestígios hemáticos nas roupas "não significa que tenham sido os autores", além de criticar a "pseudo-reconstituição que nem é prova da acusação".

Foi a 7 de setembro de 2018 que a filha adotiva e o genro da vítima foram detidos e presentes a tribunal, o qual decretou a medida de coação de prisão preventiva.

A arguida está no Estabelecimento Prisional de Tires, enquanto o homem no do Montijo.
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