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Correio da Manhã

Portugal
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Acórdão já tem 1600 páginas

O acórdão do julgamento de pedofilia na Casa Pia ainda não tem data marcada para ser conhecido, mas já conta com 1600 páginas escritas. A revelação foi feita ontem pela juíza Ana Peres, numa altura em que o processo, nas palavras de Ricardo Sá Fernandes, "voltou ao princípio" e vai continuar a arrastar-se por tempo indeterminado.
15 de Dezembro de 2009 às 00:30
Carlos Cruz é defendido pelo advogado Ricardo Sá Fernandes
Carlos Cruz é defendido pelo advogado Ricardo Sá Fernandes FOTO: Pedro Catarino

Na audiência de ontem, durante a qual o tribunal comunicou mais quatro alterações à acusação (de datas, locais e tipo de crimes), o advogado de Carlos Cruz admitiu vir a requerer a aceleração do caso ao Conselho Superior da Magistratura e a autonomização do processo de Carlos Cruz " para que o tribunal diga de uma vez por todas se é culpado ou inocente". "Cinco anos de julgamento e quase 500 audiências é tempo demais."

Num extenso requerimento em que explicou que apesar de as alterações comunicadas não se reportarem directamente a Carlos Cruz acabam por "credibilizar" as versões das vítimas, Sá Fernandes requereu a nulidade dos despachos da magistrada por falta de fundamentação. "Ao fim de cinco anos o tribunal entende alterar a acusação. O teor das alterações sem fundamentação e sem respeito por um prazo razoável ofende os princípios mais elementares de um processo equitativo. É uma prática deplorável, mais própria da Inquisição do que de um Estado de Direito", considerou o advogado, acrescentando: "Carlos Cruz não pode continuar a assistir passivamente a esta espécie de tortura psicológica que consiste na comunicação de alterações aos bochechos quando as alegações finais foram encerradas em Fevereiro." Perante as acusações, a juíza Ana Peres, que minutos antes dissera que o acórdão já tinha 1600 páginas e justificou este facto com as dificuldades do processo, agendou uma audiência para sexta-feira onde dará resposta ao pedido de nulidade.

Em resposta a Sá Fernandes, o advogados das vítimas classificou como uma "piada" a posição da defesa do ex-apresentador. Miguel Matias disse ainda ter entendido o requerimento de Sá Fernandes como um "aviso".

APONTAMENTOS

449 AUDIÊNCIAS

O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia começou há cinco anos, a 25 de Novembro de 2004, e conta já com 449 audiências. O caso envolve sete arguidos e 32 vítimas.

1725 HORAS DE TRIBUNAL

Para ouvir todas as audiênciasdo maior julgamento da história da Justiça portuguesa seriam necessários 72 dias inteiros sem interrupções. No total, são 1725 horas de tribunal gravadas em 968 cassetes de áudio e 1056 CD.

QUATRO ARGUIDOS COM ALTERAÇÃO DE ACUSAÇÃO

A juíza Ana Peres admite que Jorge Ritto, Ferreira Diniz, Manuel Abrantes e Carlos Silvino tenham cometido alguns dos crimes que lhes são imputados pelo Ministério Público, mas não nos termos que constam da acusação. Nesse sentido, o tribunal já comunicou 11 alterações não-substanciais de factos relativamente a locais, datas e tipos de crime. São estas alterações que agora são encaradas pelos advogados como uma nova acusação, que criticam ainda a falta de fundamentação e admitem requerer novas diligências e meios de prova.

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