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Correio da Manhã

Portugal

Acusado de 50 crimes de abuso sexual a neto começa hoje a ser julgado

Neto tinha quatro anos à data dos crimes.
17 de Novembro de 2015 às 11:01
Julgamento decorre no Tribunal de Coimbra
Julgamento decorre no Tribunal de Coimbra FOTO: Ricardo Almeida

Um homem de 71 anos, a residir na Figueira da Foz, começa esta terça-feira a ser julgado no Tribunal de Coimbra por 50 crimes de abuso sexual perpetrados contra um neto que tinha quatro anos na altura do ato, em 2013.

O Ministério Público (MP) acusa o arguido, avô da vítima, de 50 crimes de abuso sexual de crianças agravado, considerando que este molestou a "integridade sexual e moral" do neto, "obrigando-o a suportar atos que feriram a sensibilidade pessoal do menor".

O arguido já tinha sido condenado em setembro de 2014 a uma pena suspensa de um ano e dez meses de prisão pela prática de um crime de abuso sexual agravado na forma tentada, cometido contra outra sua neta, prima da vítima do atual processo.

Segundo o despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso, a vítima, na altura com quatro anos, residia na casa dos avós maternos, e a mãe deste dormia por vezes na mesma residência, dependendo dos avós - seus pais - economicamente.

"No decurso do ano de 2013, pelo menos uma vez por semana", o arguido terá abusado do neto, oferecendo-lhe brinquedos para não contar nada a ninguém.

O caso acabou por ser identificado e, no âmbito de um processo de promoção e proteção, foi aplicada à vítima a medida provisória de acolhimento em instituição a partir de dezembro de 2013.

A acusação afirma que os abusos terão ocorrido até à institucionalização do neto. O arguido "aproveitou-se da relação familiar ascendente existente", era conhecedor da idade da vítima e, no entanto, perturbou "o desenvolvimento adequado da sexualidade e da autodeterminação sexual" da vítima, refere o MP. O julgamento começa hoje à porta fechada.

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