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Correio da Manhã

Portugal

Adiada sentença a jovem acusado de matar homem por 40 euros

A leitura do acórdão do julgamento do jovem de 21 anos, inicialmente acusado do homicídio de um homem que lhe devia 40 euros, foi adiada para 12 de Julho, disse à Lusa a advogada do arguido.
28 de Junho de 2012 às 18:52
Pais da vítima à saida do tribunal de Benavente
Pais da vítima à saida do tribunal de Benavente FOTO: João Santos

A leitura do acórdão do julgamento do jovem de 21 anos que será julgado no Tribunal de Benavente por ofensas à integridade física qualificada, foi adiada para o dia 12 de Julho, às 14h30, por "razões processuais", disse à Lusa a advogada de defesa.

De acordo com a magistrada, "a defesa requer mais tempo para analisar os factos provados e não provados em função da alteração da qualificação jurídica do crime".

A alteração da qualificação jurídica do crime foi decidida pelo colectivo de juízes no decorrer do julgamento, depois de o perito do Instituto de Medicina Legal, que fez a autópsia à vítima, ter explicado que a morte não se deveu às agressões do arguido, mas antes a uma hemorragia espontânea que poderia acontecer a qualquer momento.

Vasco Simões do Rio esteve preso um ano e dois meses no Estabelecimento Prisional de Lisboa, tendo saído em liberdade após a decisão do Tribunal de Benavente. O jovem incorria numa pena de prisão entre 12 e 25 anos por homicídio qualificado. Com a desqualificação do crime para ofensas à integridade física qualificada, fica sujeito a uma pena máxima de quatro anos.

Durante as alegações finais, o magistrado do Ministério Público (MP) defendeu a condenação do arguido em pena suspensa, apesar de reconhecer o motivo "fútil" pelo qual o mesmo agrediu com bofetadas e pontapés na cabeça António Afonso.

O MP pediu ao colectivo de juízes que julgue Vasco Simões do Rio pelo crime de ofensas à integridade física qualificada, agravada pelo resultado morte, sustentando que a actuação do agressor e o stresse provocado pela cena de violência poderão ter "potenciado" a hemorragia cerebral.

O advogado da vítima pediu a pena máxima [quatro anos] por ofensas à integridade física qualificada, enquanto a defensora do arguido defendeu a sua absolvição.

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