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Correio da Manhã

Portugal
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'Advogada dos luxos' que burlou cliente em 180 mil euros com pena agravada

Ema Santos pediu à Relação para reduzir a pena de quatro anos que foi aplicada para metade.
Fátima Vilaça 29 de Julho de 2019 às 08:50
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'Advogada dos luxos' que burlou cliente em 180 mil euros com pena agravada
Ema Magalhães dos Santos discordou com os 4 anos de prisão, pena suspensa, que lhe foram aplicados pelo Tribunal de Braga, em novembro do ano passado, por ter burlado um cliente em 180 mil euros.

Conhecida como ‘advogada dos luxos’ - por adquirir compulsivamente bens de elevado valor - recorreu para a Relação de Guimarães. Queria que os juízes desembargadores reduzissem a pena para metade. Mas o tribunal superior negou o pedido da advogada de Barcelos e ainda agravou a condenação.

A causídica, suspensa da Ordem dos Advogados, vai ter de pagar mais 7500 euros ao cliente enganado, por danos morais - além dos 30 mil euros a que fora inicialmente condenada -, e os juros dos valores de que se apoderou.

A decisão da Relação assenta no "elevado grau de ilicitude" das condutas da arguida, que agiu "no patamar mais elevado da intencionalidade criminosa". Ema Magalhães dos Santos tinha-se livrado de uma condenação por burla, em 2018, ao aceitar pagar a um casal de Barcelos os 250 mil euros de que se tinha apoderado. Enfrenta outros processos em Braga, Barcelos e Viana do Castelo.

A mulher que, segundo ficou provado em tribunal, contraiu dívidas "na aquisição compulsiva de bens para uso pessoal, de custo elevado", tem a correr, no Tribunal de Famalicão, um processo de insolvência pessoal em que são reclamados créditos de quase dois milhões. Um dos credores é um padre de Guimarães, de 80 anos, a quem conseguiu sacar meio milhão.
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