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Advogado julgado por forjar sentença em Montemor-o-Velho

Homem enganou cliente por incumprimento de prazos para recurso.
Mário Freire 15 de Junho de 2021 às 01:30
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Um advogado de Montemor-o-Velho vai ser julgado, no Tribunal de Coimbra, acusado de ter falsificado uma sentença, de forma a receber os honorários da prestação de serviços, junto do cliente, sem que este se apercebesse que o recurso do caso não foi aceite por ter sido apresentado fora do prazo.

Tudo começou em 2010, com a compra de um carro, que acabou em tribunal. O caso foi perdido na primeira instância. O cliente pediu para recorrer para o Tribunal da Relação de Coimbra. Em 2015, saiu a imprudência, por ter sido exercida já fora do prazo. Para não dar parte fraca junto do cliente, o advogado, segundo a acusação do Ministério Público (MP), ocultou a decisão. Perante a insistência do cliente, em 2018 e de forma a fechar o processo e conseguir receber os honorários, redigiu o acórdão, onde omitiu a parte de que a ação foi interposta fora de prazo. Segundo o MP, falsificou ainda o envelope de forma a alterar a data da notificação. O cliente acabaria por descobrir que foi enganado e fez queixa. O advogado respondeu da mesma forma, com um processo contra o cliente, onde o acusa de ter alterado a decisão por não lhe querer pagar. Para sustentar a versão foi mais longe e é acusado pelo MP de ter elaborado uma denúncia, com identificação falsa de um oficial de Justiça, onde acusa o cliente de ter subornado o funcionário para lhe arranjar um envelope do Tribunal da Relação, rubricado e datado em 2018. O advogado responde por falsificação, calúnia e simulação.
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Montemor-o-Velho Tribunal da Relação de Coimbra tribunal crime lei e justiça julgamentos
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