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Correio da Manhã

Portugal
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Advogado paga 13 mil por difamar colega

Causídico chamou pistoleiro ao colega e disse que a cliente dele corria risco de vida.
Francisco Manuel 29 de Outubro de 2017 às 08:47
Tribunal de Castelo de Paiva onde decorreu processo de difamação, avançado em 2012 por Reinaldo Martins
Juiz
Justiça
Tribunal de Castelo de Paiva onde decorreu processo de difamação, avançado em 2012 por Reinaldo Martins
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Tribunal de Castelo de Paiva onde decorreu processo de difamação, avançado em 2012 por Reinaldo Martins
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Durante as alegações num processo de partilhas, o advogado Artur José Oliveira afirmou que o colega Reinaldo Martins, era um "homem perigoso, que puxou de uma arma, quando realizava uma diligência", e que uma das herdeiras ia "correr risco de vida", por isso as partes nunca mais reuniram.

Estávamos em 2012 e Reinaldo Martins avançou com processo de difamação que correu no Tribunal de Castelo de Paiva e perdeu. Recorreu para o Tribunal da Relação do Porto que mandou repetir o julgamento.

O resultado foi o mesmo e desta vez o tribunal de segunda instância decidiu que Artur José Oliveira teria de pagar uma indemnização de 10 800 euros. O advogado foi ainda condenado a pagar uma multa de 2400 euros.

"O doutor Reinaldo abriu a mala e tirou uma arma e nós, senhor doutor juiz, os advogados, nunca mais quisemos reunir com medo. A dona Nair (uma das herdeiras) ia correr risco, é esta a palavra, risco até de vida".

Artur José Oliveira alegou que, ao ter estas afirmações, apenas queria convencer o juiz da sua razão, mas o acórdão do Tribunal da Relação a que o CM teve acesso tem outra opinião. Dizem os magistrados que, com estas expressões o advogado identifica "com um mero pistoleiro disposto a fazer a sua própria justiça e ainda se socorresse da morte da dona Nair".

Os juízes da Relação sustentam que "a ser verdade", José Artur Oliveira deveria ter recorrido aos meios legais.
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