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Correio da Manhã

Portugal
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Advogado preso por perigo de fuga

O perigo de fuga foi um dos principais motivos para manter o advogado Luís Sommer Martha preso a aguardar julgamento. O jurista, que está preso preventivamente desde Janeiro de 2009, ficou ontem a saber que vai ser julgado por quatro crimes de burla qualificada, três de falsificação de documento, um de branqueamento de capitais e quatro de abuso de confiança. As operações ilícitas poderão ter atingido mais de três milhões de euros.
22 de Maio de 2010 às 00:30
O advogado Luís Sommer Martha está preso desde Janeiro de 2009
O advogado Luís Sommer Martha está preso desde Janeiro de 2009 FOTO: Luís Costa

A decisão foi conhecida ontem no Tribunal de Vila Real de Santo António, onde o processo está a correr. Curiosamente o mesmo tribunal onde vão também ser julgados outros dois advogados, num outro processo, acusados igualmente de burla e falsificação de documento. Um é cunhado de Luís Sommer Martha e está no Brasil. O outro é o advogado da socialite Cinha Jardim (ver caixa).

"Perante a perspectiva provável de o arguido vir a sofrer uma pesada pena de prisão, (...) é possível afirmar que não tem nada a perder (...) e existe o perigo concreto de viajar para território brasileiro", pode ler--se no Despacho de Pronúncia, que o CM teve acesso. A prisão domiciliária chegou a ser ponderada pela juíza de Instrução Criminal do Círculo de Faro, mas concluiu que "não acautelava o perigo de fuga".

O advogado de Defesa, João Claro, considera a medida "muito pesada" e pondera recorrer da decisão. No mesmo processo eram acusados ainda os empresários Fernando Ribeiro e António Trincheiras. A juíza entendeu não os pronunciar por nenhum crime.

CUNHADO FUGIU PARA O BRASIL

Luís José Castel-Branco Sommer Martha tinha escritório em Algés. Curiosamente é cunhado de João Paulo Abreu, um outro advogado acusado igualmente de burla qualificada e falsificação de documentos em negócios imobiliários num outro processo que vai ser julgado também no Tribunal de Vila Real de Santo António. Este último jurista viajou para o Brasil depois de ser detido e nunca mais regressou. O tribunal tem conhecimento de que "João Pinto de Abreu se encontra no Brasil, pelo menos por alguns períodos de tempo, onde até desempenhará actividade profissional", refere a juíza de Instrução Criminal no Despacho de Pronúncia de Sommer Martha. No mesmo processo é também arguido o advogado da socialite Cinha Jardim, Pedro Espírito Santo, tal como o CM já noticiou.

SAIBA MAIS

RELAÇÃO DECIDE PRISÃO

O Tribunal da Relação de Évora já tinha considerado adequada a prisão preventiva quando foi apresentado um recurso contra a medida aplicada ao advogado em 2009, quando foi detido pela PJ.

3 milhões de euros é o valor aproximado que Sommer Martha se terá apoderado de clientes, lesados em seis negócios diferentes. Não há rasto deste dinheiro.

20 dias é o tempo que a Defesa de Martha e dos queixosos têm para apresentar recurso da decisão instrutória. O julgamento deverá começar em Setembro.

MAIS TRÊS PROCESSOS

O advogado está envolvido em mais três processos. Um relativo à venda da Herdade de São Barnabé, no Alto Alentejo. E dois em Lisboa.

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