Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
8

Advogados oficiosos protestam e exigem demissão de ministra da Justiça

Advogados inscritos no apoio judiciário, sistema alvo de uma auditoria do Ministério da Justiça, manifestam-se na sexta-feira contra o que classificam de "campanha difamatória" de Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, contra a classe e exigindo a demissão da governante.
14 de Dezembro de 2011 às 13:13
Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, apresentou na segunda-feira os resultados da auditoria ao apoio judiciário que detectou mais de 17 mil irregularidades
Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, apresentou na segunda-feira os resultados da auditoria ao apoio judiciário que detectou mais de 17 mil irregularidades FOTO: Tiago Sousa Dias/ Correio da Manhã

De acordo com um documento enviado à agência Lusa pela advogada Sofia Tenório Guimarães, o protesto tem início pelas 11h00, junto ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados, no Largo de São Domingos, em Lisboa, de onde partirão pelas 14h00, em desfile pela Rua Augusta, até ao Ministério da Justiça, na Praça do Comércio, onde permanecerão em vigília e protesto até perto das 23h00.          

Pelas 11h00, os advogados deverão endereçar um convite ao bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, para participar neste protesto. Segundo defendem, as razões desta acção de protesto prendem-se com "a campanha difamatória perpetrada pela ministra da Justiça contra os advogados", bem como "a falta de pagamento das defesas oficiosas por parte do Ministério da Justiça.          

Os advogados contestatários exigem ainda a demissão de Paula Teixeira da Cruz, que apresentou segunda-feira os resultados da auditoria ao apoio judiciário que detectou mais de 17 000 irregularidades, que representam um valor pedido em excesso pelos advogados que ultrapassa o meio milhão de euros.    

Sofia Tenório Guimarães referiu à Lusa que o protesto resultou de uma ideia de um grupo de advogados que participam no sistema de acesso ao direito e que, através do Facebook e de outros contactos electrónicos, estão a congregar o descontentamento destes profissionais em torno do apoio judiciário.

"Temos sido vilipendiados e apelidados de carteiristas profissionais", lembrou Sofia Tenório Guimarães, adiantando que os advogados que irão participar no protesto, irão vestidos de preto, muito possivelmente de toga.

Em termos pessoais, a advogada diz ter ainda a receber 8 500 euros, relativos a serviços prestados desde Janeiro de 2011. Questionada sobre as razões que levaram o anterior governo PS a abdicar de mecanismos de controlo dos honorários debitados pelos advogados oficiosos, Sofia Tenório Guimarães sublinhou que essa responsabilidade ficou sob a alçada do Ministério da Justiça.

A manifestação é de carácter nacional e são esperados centenas de advogados, muito embora alguns deles, de locais distantes, como Bragança, já tenham dito que estão solidários com o protesto, mas não têm dinheiro para se deslocarem a Lisboa, de acordo com a advogada.

Os advogados oficiosos que organizam este protesto referem em documento que se trata de "uma iniciativa histórica e sem precedentes na democracia portuguesa".        

"Nenhum advogado digno desse nome se atreveria a desferir acusações genéricas gravíssimas e difamatórias contra um conjunto alargado de colegas - cerca de 9 800, ou seja, mais de um terço dos advogados que existem em Portugal (cerca de 28 mil) ", diz o manifesto.         

O manifesto diz ainda que "nenhum advogado digno desse nome se lembraria de achincalhar a Ordem dos Advogados, acusando-a de falta de colaboração institucional, em comparação feita em termos claramente pejorativos com outros operadores judiciários (solicitadores) ".

A ministra da Justiça já disse que vai enviar para a Procuradoria-Geral da República todas as suspeitas de fraudes detectadas na auditoria, que identificou igualmente mais de mil advogados com irregularidades em todos os pedidos de pagamento.         

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)