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Correio da Manhã

Portugal

AEROPORTO SÁ CARNEIRO COM SOLUÇÃO MAIS CARA

A comissão de avaliação nomeada pela ANA (Aeroportos de Portugal) excluiu quatro dos cinco concorrentes do concurso público de construção dos Túneis Técnicos e Corpo Central da Aerogare do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. O CM sabe que a decisão causou polémica junto das entidades envolvidas, pelo que as empresas excluídas ameaçam apresentar queixa junto da Comissão Europeia.
25 de Janeiro de 2003 às 00:00
“Esta é uma situação absolutamente invulgar num concurso público para a adjudicação de uma empreitada”, disse ao CM fonte ligada a um das empresas afastadas. “É uma decisão difícil de explicar até porque a entidade que permanece em concurso foi a que apresentou a proposta mais elevada: 149,2 milhões de euros, ou seja, dez milhões de euros mais cara que a opção mais barata”, apontou a mesma fonte.

A decisão da comissão de avaliação poderá colocar em causa os fundos comunitários atribuídos às obras de ampliação da aerogare do Porto. Isto porque, sublinhou a mesma fonte, esta viola o direito comunitário. “As propostas foram retiradas do concurso por não terem indicado quantidades para trabalhos a mais, ou seja, trabalhos imprevistos. Contudo, o direito comunitário diz que os trabalhos imprevistos não podem ser tidos em consideração na análise das propostas”, precisou. Caso os concorrentes excluídos não venham a ser reintegrados, caberá à Engil e Soares da Costa a realização da obra. Os quatro concorrentes afastados são liderados pela Somague Engenharia, Fomento de Construcciones Y Contratas, Necso Entrecanales Cubiertas e Teixeira Duarte.

Zew Blaufuks, director das relações exteriores da ANA disse “desconhecer a decisão da comissão de avaliação, que é exterior e autónoma à empresa.

Composta por cinco elementos, a comissão conta com a presença de dois funcionários da ANA, um do LNEC e um jurista. Sobre a realização da obra durante o Euro 2004, o responsável sublinhou que “a ANA procurará que esta não prejudique o fluxo de passageiros”.
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