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Correio da Manhã

Portugal
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Agente de execução engana clientes e fica com 12 mil euros

Arguido responde por oito crimes de peculato. Está a ser julgado no Tribunal de S. João Novo, no Porto.
Nelson Rodrigues 12 de Setembro de 2019 às 08:34
Tribunal de São João Novo, no Porto
Julgamento no São João Novo
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal de São João Novo, no Porto
Julgamento no São João Novo
Tribunal São João Novo, no Porto
Tribunal de São João Novo, no Porto
Julgamento no São João Novo
Tribunal São João Novo, no Porto
Entre 2008 e 2011, o agente de execução, de 69 anos, apoderou-se de mais de 12 mil euros de processos executivos em que trabalhou. De acordo com a acusação, foram lesadas várias sociedades dos concelho de Paços de Ferreira, Porto, Penafiel, Aveiro, Maia, Valongo, Famalicão e Portimão.

O arguido já está a ser julgado no Tribunal de S. João Novo, no Porto, por oito crimes de peculato. O Ministério Público quer que seja condenado a pagar ao Estado a quantia de que se apropriou indevidamente.

Diz o processo que o homem recebia dos executados quantias em numerário, referentes às dívidas que estes tinham para com as sociedades que representava. Porém, depois de emitir as declarações de quitação, nas quais fazia constar o recebimento das quantias, o mesmo não as entregava às empresas.

Em alguns dos casos, procedia apenas à entrega de parte dos montantes, apoderando-se do restante valor. Na situação do processo de Valongo, por exemplo, o arguido recebeu um total de 2250 euros da executada, mas entregou apenas 1500 euros à sociedade que representava.

"Conhecia os deveres inerentes à função que exercia e decidiu não entregar aos exequentes as quantias que lhe foram entregues para pagamento dos créditos, apropriando-se dos respetivos montantes", lê-se no processo. A acusação refere ainda que o arguido "embolsou, integrou no seu património e gastou em proveito próprio" as quantias "aproveitando-se da natureza e tipo de tarefas inerentes às suas funções".
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