Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
1

Agressores ficam com as vítimas

Nos últimos três anos e meio, 120 arguidos em casos de violência doméstica não foram julgados e continuam a viver com as vítimas, após a intervenção de uma equipa interdisciplinar liderada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra.
19 de Setembro de 2009 às 00:30
A ideia é envolver o arguido numa teia que reprime os seus instintos agressivos
A ideia é envolver o arguido numa teia que reprime os seus instintos agressivos FOTO: simulação

O programa – iniciado em 2001 mas só ontem formalizado com a assinatura do protocolo – aposta na reabilitação dos agressores e vai ao encontro da vontade das vítimas que, em 99 por cento dos casos, 'não querem a desagregação dos núcleos familiares'. Segundo a procuradora do DIAP Maria Paula Garcia, as vítimas, na maioria mulheres, apenas pretendem o fim da violência.

A suspensão provisória do processo aos agressores, mediante o cumprimento de determinadas obrigações, é o mecanismo considerado mais adequado. Com esta intervenção, Maria Paula Garcia diz que o arguido é envolvido 'numa teia que o controla, reprimindo os seus instintos agressivos'. O projecto – que integra a Direcção-Geral da Reinserção Social, o Serviço de Violência Familiar do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, a GNR e a PSP – permitiu a suspensão de 120 processos. Segundo o director do DIAP, Euclides Dâmaso, o programa é não só precursor das soluções preconizadas na nova lei aprovada esta semana, como é 'até mais avançado'. 

DISCURSO DIRECTO

"CONSEGUIMOS CRIAR UM PROGRAMA ÚTIL": Euclides Dâmaso, Director do DIAP de Coimbra

Correio da Manhã –Quais os objectivos do projecto que suspende provisoriamente os processos dos arguidos acusados de violência doméstica?

Euclides Dâmaso – É tentar obstar à degradação dos núcleos familiares, formais ou informais, porque essa degradação aumenta o risco de pobreza e ocasiona maiores disfunções sociais.

– A suspensão provisória do processo aos agressores é uma alternativa ao julgamento?

– Exactamente. Conseguimos com empenho e alguma imaginação criar este programa com uma alocação de meios quase insignificante e servindo-nos de um único instrumento legal: o artigo 281 do CPP que prevê o regime de suspensão provisória do processo. Com poucos meios e uma boa sintonia entre entidades do mundo jurídico e do mundo clínico conseguimos criar um programa útil à comunidade.

– Qual a percentagem de sucesso?

– É elevada. Entre as pessoas que têm distúrbios de tal modo graves que careçam de tratamento ainda não foram verificadas recaídas. E temos conseguido recuperar a harmonia de uma série de núcleos familiares.

– Como actua a equipa?

– Em primeiro lugar é necessário que a vítima manifeste o desejo de dar continuidade à relação. Querendo, fazemos avançar a equipa de reinserção social para fazer o diagnóstico da causa da conflitualidade. As mais frequentes são situações de adição (drogas ou álcool) ou distúrbios de personalidade. Identificada a causa, convocamos o agressor e propomos a suspensão provisória do processo mediante a obrigação de receber tratamento.

– Têm aumentado os casos de violência doméstica?

– Aumentam diariamente. Só na comarca de Coimbra há participações em número significativo. Quem mais frequentemente se agride são pessoas com um envolvimento emocional.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)