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Correio da Manhã

Portugal
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Agricultor tem até domingo para demolir casa na Arrábida

O agricultor Florentino Duarte, proprietário de uma casa clandestina na Aldeia da Piedade, tem até domingo para demolir o imóvel, mas mantém uma réstia de esperança em permanecer no espaço onde reside há 28 anos.
14 de Junho de 2011 às 21:18
Sem outra casa para viver, Florentino Duarte sabe que tem até ao próximo domingo, 19 de Junho, para proceder à demolição, de acordo com o prazo fixado pelo Tribunal de Setúbal
Sem outra casa para viver, Florentino Duarte sabe que tem até ao próximo domingo, 19 de Junho, para proceder à demolição, de acordo com o prazo fixado pelo Tribunal de Setúbal FOTO: A-gosto.com

"Apareceu aqui um jurista, Manuel Pinho, que se prontificou a ajudar-nos e que considera que ainda não estão esgotadas todas as possibilidades de preservarmos a nossa casa", disse o proprietário do imóvel, construído junto à Aldeia da Piedade, perto de Azeitão, em pleno Parque Natural da Arrábida (PNA), à agência Lusa.

Sem outra casa para viver, Florentino Duarte sabe que tem até ao próximo domingo, 19 de Junho, para proceder à demolição, de acordo com o prazo fixado pelo Tribunal de Setúbal, mas diz que até agora se limitou a tirar grande parte dos haveres que tinha em casa.         

"Levei quase tudo para uma garagem e para um armazém que me emprestaram para guardar as minhas coisas. Já dormi alguns dias no chão, mas agora improvisámos uma cama e umas mesas e até já fui buscar um sofá, para termos o mínimo de conforto enquanto aqui estivermos", disse.         

"Mas todos os dias acordo com medo de ter as máquinas [para a demolição] à porta", acrescentou, lembrando que o imóvel em causa constitui "o único abrigo para uma família de sete pessoas".         

Além da visita do jurista Manuel Pinho, o agricultor Florentino Duarte diz que, recentemente, recebeu também uma outra pessoa, do PNA, que não quis identificar, e que também lhe terá dado alguns conselhos, mas para  abandonar o local onde vive há quase três décadas.           

"Esteve aqui uma pessoa do PNA, que disse vir como amigo por ter muita consideração por mim, e que me aconselhou a vender o terreno, para ajudar a pagar as despesas de demolição, e que depois podia regressar à minha terra. Eu sou de Viseu, mas estou aqui na região desde 1974", disse, acrescentando  que "com amigos destes, ninguém precisa de inimigos".         

A casa de Florentino Duarte esteve para ser demolida em Julho do ano passado, aquando da demolição de um outro imóvel, propriedade de Ana Merelo, mulher do secretário de Estado da Justiça, José Magalhães.         

Com o apoio jurídico da Câmara de Setúbal, a ordem de demolição da casa de Florentino Duarte foi suspensa temporariamente, dado que o tribunal teve em consideração o estado de saúde da filha do agricultor, que se encontrava grávida de oito meses.          

Entretanto, a pedido do próprio agricultor, o mesmo tribunal autorizou-o a proceder ele próprio à demolição até 19 de Junho deste ano.    

DEMOLIÇÕES A PEDIDO DO TRIBUNAL     

Contactado pela Lusa, o ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade esclareceu que procede às demolições coercivas a pedido do tribunal, desde que disponha dos recursos financeiros para a execução das empreitadas.          

No caso de Florentino Duarte, acrescentou o ICNB, a demolição "foi suspensa por decisão do juiz, o qual atendeu, na ocasião, ao pedido formulado" pelo agricultor.           

A casa de Florentino Duarte, uma das mais humildes e mais pequenas da aldeia da Piedade, recebeu ordem de demolição na sequência de vários processos judiciais instaurados a dezenas de construções ilegais no PNA.          

Até agora já foram demolidas três casas clandestinas, a última das quais, propriedade da mulher do secretário de estado José Magalhães, a 8 de Julho do ano passado.

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