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Correio da Manhã

Portugal
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Agricultores do Oeste de pé atrás com apoios

As associações representativas do sector agrícola da Região Oeste receiam que os agricultores se endividem, na tentativa de recuperar os prejuízos provocados pelo temporal que atingiu os distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no passado dia 23. A burocracia existente na obtenção dos apoios é também criticada.
31 de Dezembro de 2009 às 00:30
Agricultores dizem que a reposição das estufas deverá demorar, no mínimo, um ano
Agricultores dizem que a reposição das estufas deverá demorar, no mínimo, um ano FOTO: Miguel A. Lopes/Lusa

"O negócio já não estava bom antes da intempérie e os agricultores queixavam-se de não ter capital, por isso é importante que o dinheiro disponibilizado pelo Estado venha antes de se realizarem as obras para repor as estruturas destruídas", afirmou ontem Horário do Carmo, vice-presidente da Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste, comentando a aprovação pelo Conselho de Ministros de medidas destinadas a minimizar os prejuízos, nomeadamente o financiamento, a fundo perdido, de 50 por cento das despesas.

Para o dirigente agrícola, cuja associação representa mais de 300 horticultores do Oeste, o apoio estatal "é melhor do que nada", mas só será eficaz "se deixarem controlar a gestão dos processos para evitar a burocracia e para que a ajuda seja rápida". "Vamos ver, por outro lado, se arranjamos uma garantia bancária para podermos ter acesso a crédito para os restantes 50 por cento que são por conta dos agricultores", adiantou.

José Felipe, ligado ao associativismo agrícola em Óbidos, onde houve prejuízos de um milhão de euros em estufas, defende que o Ministério da Agricultura "deveria aligeirar" os formulários de candidatura aos apoios.

FINANCIAMENTO COM JUROS BONIFICADOS

A resolução do Conselho de Ministros, aprovada ontem, financia 50 por cento a fundo perdido o restabelecimento das explorações agrícolas, agro-pecuárias e florestais afectadas pelo temporal. O financiamento pode ser acumulado com outros apoios, designadamente com a utilização de uma linha de crédito de 50 milhões de euros com juros bonificados, destinada aos sectores agrícola e pecuário, tendo em vista operações de investimento, reforço de fundos de maneio e financiamento de tesouraria. Esta linha de crédito tem um prazo de reembolso alargado até seis anos e carência de capital até dois anos.

Fora do sector agrícola, é autorizado o acesso ao crédito sob a forma de empréstimo bonificado para PME, até ao limite de 500 mil euros por operação.

"FAZ FALTA BANCO DE AGRICULTURA"

"Pode ser um presente envenenado", alerta Feliz Alberto Jorge, presidente da Associação de Agricultores do Oeste. "Faz falta um Banco da Agricultura, como existe noutros países europeus, para servir de intermediário e garantir financiamento em condições favoráveis, para os agricultores não estarem dependentes de bancos comerciais, que só visam o lucro", sublinha. O dirigente argumenta já ter experiência "de outras linhas de crédito e, se não houver uma negociação séria, envolvendo Governo e bancos, o dinheiro dos agricultores é engolido para pagar os juros às entidades bancárias". "Os agricultores vendem os artigos a preços abaixo do custo de produção, já tiveram de recorrer à Banca e estão descapitalizados. Agora estão sem produtos para realizar receitas e não será fácil arranjar os 50% que faltarão para pagar os prejuízos", alega, criticando "a série de exigências colocadas para aceder aos apoios do Estado".

PORMENORES

PREVISÕES

Os horticultores prevêem que a reposição das estufas destruídas vá demorar "no mínimo um ano".

CRÍTICAS

O anúncio de algumas medidas de apoio na Comunicação Social antes de ser transmitida às associações mereceu críticas dos agricultores.

FORMULÁRIO

O formulário de candidatura aos apoios estatais está disponível no sítio na internet da Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo.

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