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Correio da Manhã

Portugal
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Agride advogado a pontapé em Paços de Ferreira

Empresário apanha pena suspensa e multa de 960 euros.
Liliana Rodrigues 19 de Agosto de 2019 às 08:15
Tribunal da Relação do Porto
Relação do Porto
Tribunal Relação Porto
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Um empresário da construção civil foi condenado a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa, por ter agredido a pontapé um advogado e destruído o telemóvel da vítima. Vai ainda ter de pagar uma multa de 960 euros pelo crime de ofensa à integridade física qualificada, tendo em conta tratar-se de um homem da lei e ter agido "de forma especialmente censurável".

A agressão aconteceu em junho de 2016, numa rua de Paços de Ferreira, quando o advogado acompanhava o embargo extrajudicial da construção de um muro numa propriedade privada. Quando a vítima fotografava a obra que tinha de ser suspensa, foi atacada.

"O arguido aproximou-se e, empurrando [o advogado], conseguiu tirar-lhe o telefone da mão e lançou-o ao ar. De seguida, pontapeou-o , atingindo-o nas pernas. Pegou no telemóvel que se encontrava no chão e arremessou-o outra vez, tendo o mesmo ficado decomposto em várias partes", referia a decisão do Tribunal de Paços de Ferreira, que condenara o arguido a pagar 1600 € pelo crime de ofensa à integridade física simples.

A pena foi agora agravada pelo Tribunal da Relação do Porto.

PORMENORES
Ordem quer pena exemplar
Após a decisão do Tribunal de Paços de Ferreira, a Ordem dos Advogados recorreu para a segunda instância, pedindo a aplicação de uma pena exemplar. O Tribunal da Relação do Porto aceitou os argumentos, agravando o crime e a condenação.

Arguido tem 4ª classe
O arguido, que é casado e tem filhos, completou apenas o 4º ano de escolaridade. É sócio-gerente de uma empresa de construção civil. É descrito como um indivíduo bem inserido na sociedade, sério, educado e conceituado na área laboral.
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