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Correio da Manhã

Portugal
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Ainda há milhares de pais privados de ver os filhos

Milhares de crianças em todo o Mundo estão privadas do contacto com o pai. Em Portugal, não existem números concretos, mas estima-se que um terço de todas as crianças filhas de pais divorciados (dados de 2002 referiam a existência de 19 500 no nosso país) estejam impedidas de manter um relacionamento com a figura paternal.
19 de Março de 2005 às 00:00
“Continua-se a dar às mães o poder absoluto sobre os filhos”, explica João Mouta, presidente da Associação Pais (e Filhos) Para Sempre. “Isto numa sociedade em que os pais não querem abdicar dos seus direitos e, apesar do divórcio, pretendem manter o mesmo relacionamento com os filhos.”
A culpa, diz, não é da lei. Para este pai divorciado, impedido de ver a filha há nove anos, a legislação equipara os papéis de pai e mãe. Os culpados são outros. “Começa logo pelos advogados que, quando procurados pelos pais que querem a guarda dos filhos, dão de resposta: ‘nem pense nisso’”.
Paulo Quintela de Matos, pai separado e presidente da Associação 26-4, vai mais longe e aponta o dedo aos juízes. “Eles, na sua prática judicial, não cumprem a lei. Quando a legislação diz que o progenitor a quem não for entregue a guarda do filho deverá manter com a criança uma relação de grande proximidade e o juiz determina que veja o filho de 15 em 15 dias, não está a cumprir a lei”, afirma.
Um problema que, na sua opinião, seria resolvido em pouco mais de 24 horas. “Basta apenas que acabem com a regra de 26 dias para a mãe e quatro para o pai. O que nós defendemos é que se dê, no mínimo, a cada pai o mesmo que está estipulado nos EUA, ou seja, oito a dez dias por mês. Desta forma evitar-se-iam traumas e infelicidade que resultam da separação entre pais e filhos.”
EMPENHADOS NA VIDA ESCOLAR
Há cada vez mais homens a participar nas associação de pais. De acordo com Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associaçãos de Pais, as reuniões que se realizam nas escolas são frequentadas por um número semelhante de pais e mães. “A realidade muda, no entanto, à medida em que se vai subindo na hierarquia das associações. Quando há exigência de maior número de horas e mais disponibilidade de tempo, as mães têm mais dificuldade em conciliar essas tarefas com todas as outras que realizam em casa e no trabalho”, afirma o dirigente. Para Albino Almeida, que pondera a possibilidade de alterar o léxico e adoptar a denominação de associação de pais e mães, “os pais estão cada vez mais participativos, mas a sociedade não está preparada para facilitar a igualdade de oportunidade dos dois sexos.”
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