Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
8

Alcoolímetro fora de prazo absolve condutor com 2,25 g/l

O responsável por uma clínica de tratamento de pessoas com problemas de alcoolismo foi apanhado a conduzir com uma taxa de alcoolemia de alegadamente 2,25 gramas mas acabou absolvido pelo tribunal, porque o alcoolímetro estava fora do prazo.
27 de Novembro de 2012 às 20:23
Alcoolímetro estava fora do prazo de validade
Alcoolímetro estava fora do prazo de validade FOTO: Joana Neves Correia

O condutor foi fiscalizado pela GNR, em Lagos, na madrugada de 4 de Abril de 2010, acusando uma taxa de 2,25 gramas de álcool por litro de sangue. No carro seguiam ainda a mulher e a filha menor do condutor.

O arguido, que se encontrava de férias, admitiu que tinha ingerido bebidas alcoólicas no decurso de um jantar com amigos mas contestou a fiscalização de que foi alvo, por ter sido utilizado um alcoolímetro fora do prazo de validade.

As normas que regulam o controlo metrológico dos alcoolímetros estipulam que estes aparelhos que têm de ser objecto de pelo menos uma verificação anual.

O arguido era acusado de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, mas foi absolvido no Tribunal de Lagos, por causa do prazo de validade do alcoolímetro. O Ministério Público recorreu mas a Relação de Évora confirmou a absolvição.

"A prova obtida mediante a utilização de um aparelho de medição que ultrapassou o respectivo prazo de validade não presta, não serve, é inútil. Não entender isto é permitir que a contraprova do grau de alcoolemia medido por um alcoolímetro com a inspecção periódica ultrapassada se possa fazer por outro alcoolímetro cuja verificação periódica também já esteja ultrapassada", refere o acórdão da Relação.

álcool condutor lagos tribunal alcoolímetro ministério público
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)