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Ministério Público faz buscas na sede da RTP

Em causa estarão factos referentes a 2012, numa investigação à Câmara Municipal de Santarém.
17 de Abril de 2018 às 11:52
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A sede da RTP esteve, esta terça-feira, a ser alvo de buscas por parte do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora. A estação pública confirmou as buscas e declarou, em comunicado, que nenhum colaborador foi constituído arguido.

Ao que o CM apurou, as buscas foram realizadas por oito procuradores. 

Uma das razões para a realização destas buscas estará relacionada com a emissão do programa Justiça Cega, feita em direto de Santarém em 2012, e para o qual a empresa municipal Águas de Santarém contribuiu com cinco mil euros de ajuda à produção. 

O autarca da altura, Francisco Moita Flores, garantiu ao Correio da Manhã que nunca chegou a ser contactado por ninguém relativamente a este caso.

ERC abriu processo de contraordenação à RTP
O caso da participação de Moita Flores no programa da televisão pública levou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a abrir, em 2016, um processo de contraordenação contra a RTP por ter omitido a identificação do patrocínio da empresa municipal Águas de Santarém em duas edições do programa Justiça Cega, nas quais o então presidente da Câmara de Santarém participou como comentador remunerado. Na altura, Moita Flores era, por inerência, membro do conselho de administração da Águas de Santarém.

A queixa chegou à ERC a partir de uma denúncia baseada numa notícia do jornal 'O Mirante' que dava conta do patrocínio da Águas de Santarém ao programa na qual o presidente da câmara era comentador.

No programa Justiça Cega participavam também o advogado Marinho e Pinto e Juiz Desembargador Rui Rangel.

RTP confirma buscas
Em declarações à agência Lusa, fonte oficial da empresa confirmou a operação em curso.

Também a Procuradoria-Geral da República falou sobre o caso: "Confirma-se a realização de buscas no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Évora", disse posteriormente à Lusa fonte oficial da Procuradoria-Geral da República, não adiantando mais detalhes sobre a operação.

Ao final da tarde desta terça-feira, a RTP emitiu um comunicado a confirmar que Juízo de Instrução Criminal de Évora "mandou realizar buscas e apreensões na sede da empresa, durante a manhã" referente a factos de 2012. 

No documento, o canal declara ainda que está a colaborar com as autoridades e que nenhum colaborador foi constituído arguido.
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