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Correio da Manhã

Portugal
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Terminou a greve dos motoristas de transporte de combustíveis

Decisão tomada depois de Governo e Sindicato reunirem durante mais de 10 horas.
18 de Abril de 2019 às 07:49
Bomba de combustíveis
A greve dos motoristas de transportes de matérias perigosas terminou na manhã desta quinta-feira, depois do Sindicato dos motoristas, o Governo e a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias) chegarem a acordo.

Numa comunicação que se realizou esta quinta-feira, por volta das 08h00, no Ministério das Infraestruturas, a notícia foi dada formalmente pelo Sindicato aos portugueses que têm estado ao longo de quatro dias nas várias longas filas para conseguir abastecer os veículos com combustível.

Pedro Pardal Henriques, advogado do Sindicato, revelou que os dois motivos que "o que nos fez desconvocar a greve foi a garantia da ANTRAM e do Governo do início da negociação coletiva e o compromisso de que isto teria um desfecho até ao final deste ano".

O Sindicato conseguiu chegar a acordo com o Governo depois de uma paralisação que começou na passada quinta-feira às 00h00.

A ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas comprometem-se, no protocolo assinado esta quinta-feira e que põe fim à greve iniciada na segunda-feira, a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.

Este processo, de acordo com o documento, distribuído aos jornalistas hoje em conferência de imprensa, em Lisboa, visa "promover e dignificar a atividade de motorista de materiais perigosos" e será acompanhado pelo Governo.

De acordo com o documento, as partes "admitem iniciar um procedimento negocial tendo em vista a boa regulação das relações laborais entre os empregadores representados pela ANTRAM e os trabalhadores representados pelo SNMMP".

Combustível vai começar a ser reposto

Terminada a greve, vão começar a sair mais camiões com combustível e os serviços vão começar a ser repostos. Pretende-se que todos os postos de combustível sejam reestabelecidos.

Esta paralisação deu-se por concluída depois de terem sido decretados os serviços mínimos. Tinha sido também decidido que em vários postos de combustível só era permitido o abastecimento racionado de 15 litros por viatura.

Na comunicação oficial realizada na manhã desta quinta-feira pelo Sindicato, foi dito aos trabalhadores pelo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos "que eles foram ouvidos, quiseram se ouvidos e conseguiram com que se inicie um processo negocial com a ANTRAM, para garantir a dignificação do seu trabalho".

Na sua intervenção, Pedro Nuno Santos quis deixar palavras de agradecimento às várias entidades. O ministro referiu que o Sindicato "foi leal e correto connosco". Proferiu também "uma palavra de reconhecimento à ANTRAM pela forma aberta e empenhada em garantir os serviços mínimos e também para que pudéssemos hoje chegar a um acordo". 

O ministro referiu ainda que a empresa FECTRANS também merece reconhecimento, porque se trata de uma empresa que conseguiu um acordo semelhante ao fim de 20 anos, em setembro do ano passado. Pedro Nuno Santos disse que esse acordo também "ajudou hoje nesta decisão" e acrescentou ser "fundamental que as empresas cumpram as leis" para que os acordos funcionem bem.

Ainda na sua intervenção, o ministro realçou o trabalho das autoridades envolvidas que tiveram "um papel importantíssimo desde a primeira hora" ao longo de "três dias difíceis, de incerteza e insegurança".

Regresso à normalidade

Questionado sobre o regresso à normalidade, Pedro Nuno Santos explicou que "há um processo que demora para tudo voltar a normalidade, mas vamos começar a sentir isso ao longo dia. O Governo esteve sempre a trabalhar desde a primeira hora para conseguirmos o mais depressa possível terminar esta greve, respeitando todas as parte".

"O que o Governo fez depois do pré-aviso foi o que teria feito mesmo q o pré-aviso tivesse 1 ano. Foi chamar as partes logo após esse aviso para tentar chegar a acordo. Não foi conseguido e decretámos os serviços mínimos quatro dias antes de greve. Percebemos depois que não estavam a ser cumpridos e aprovámos uma requisição civil ao fim de 24 horas de geve, porque sabíamos que era fundamental", justificou o ministro. 

Depois de reunirem novamente com as partes para garantir que os serviços mínimos fossem cumpridos, o Governo declarou "crise energética para garantir o abastecimento" de setores prioritários e "trabalhámos para que hoje conseguíssemos iniciar um processo com normalidade", explicou Pedro Nuno Santos.

O ministro garantiu que a "normalizaçao será gradual. Estão todas as condições reunidas para que a normalidade seja reposta".

A decisão de parar a greve foi então tomada depois da reunião que começou durante a tarde desta quarta-feira. Pedro Nuno Santos disse que "reunimos e fomos durante a noite construíndo um acordo com o qual as duas partes se sentissem confortáveis e que nos vai permitir iniciar um processo consensual".

Primeira reunião dia 29 de abril

O ministro revelou ainda que a primeira reunião relacionada com este acordo se vai realizar no próximo dia 29 de abril, às 15h00.

Gustavo Duarte, presidente da ANTRAM, também fez declarações à comunicação social depois desta greve terminar. O dirigente referiu que "chegámos finalmente aquilo que desejávamos, o levantamento desta greve que a tantas pessoas prejudicava o quotidiano".

"Era para no importante conseguir fechar este ciclo de dias muito duros, de privações de muita coisa e de sensibilidades", disse Gustavo Santos.

O presidente da ANTRAM quis ainda "felicitar as empresas que souberam erguer-se nesta altura" e ainda deixou nota "de que a ANTRAM é uma associação empresarial sempre muito virada para a negociação e o entendimento e todas as formas que entendemos de desenvolvimento de uma atividade e valorização de uma profissão e de um setor".

Gustavo Santos agradeceu também ao "Governo pela forma inteligente, ponderada e séria" como lidou com o pedido deste acordo.

Em relação ao próximo dia 29, o presidente diz que "não deverão haver pontos a tratar", afirmando que "deveremos olhar para trás, perceber o que se passou e depois discutir" tudo o que é pedido pelos trabalhadores.

"Até segunda-feira vamos fazer esforços para que tudo volte ao normal", garantiu Gustavo Santos.

O advogado do Sindicato, Pedro Pardal Henriques, interveio e quis dar os "parabéns aos motoristas de matérias perigosas do País. Em 72 horas conseguiram mostrar a classe profissional e conseguir entendimento para a negociação coletiva". 

Pedro Pardal Henriques disse ainda que agora os trabalhadores "devem celebrar porque este dia vai marcar a diferença no resto das vossas vidas".

O advogado explicou que "foram 72 horas duras, mas é um feito histórico. Nunca tinha acontecido algo assim tão rápido. O país compreendeu as dificuldades de todos e hoje é um dia que deve ser celebrado".

O profissional disse ainda que agora "vamos dar início às negociações com a ANTRAM com a supervisão do Governo, para que encontremos as cláusulas de uma negociação coletiva para esta classe profissional".

"Em três dias o país parou, entrou em estado de calamidade e isso não é a nossa intenção. Manifestamo-nos de forma pacífica para mostrar a importância destes homens".

O advogado disse ser importante para o sindicato "a garantia do Governo, em quem nós ainda confiamos, de que as negociações vão decorrer com normalidade".

Pedro Pardal Henriques explicou que as paralisações só voltam a acontecer "em última instância" e afirmou que "com bom senso chegaremos a consenso entre todas as partes. O Governo tem uma importância acrescida no meio destas negociações porque também cabe verificar o cumprimento da lei. O Governo tem de se rum mediador muito ativo nisto".
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