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Correio da Manhã

Portugal

Alienação parental no caso de pai com guarda da filha

Progenitor está a ser investigado por abuso sexual.
1 de Março de 2016 às 18:59
O tribunal decretou a entrega da menina ao pai
O tribunal decretou a entrega da menina ao pai FOTO: iStockphoto
O advogado do pai da menina investigado por abuso sexual e entregue na segunda-feira à sua guarda disse esta terça-feira à Lusa tratar-se de um caso "típico" de alienação parental, classificando as acusações da mãe como "denúncias caluniosas".

Em declarações à Lusa, o advogado Luís Miguel Amaral afirmou que ficou demonstrado "que os únicos abusos existentes eram praticados pela mãe", pelo que a ordem judicial de entrega da criança ao pai constitui uma decisão "absolutamente normal e justificada" do Tribunal de Família e Menores de Faro.

A menina, agora com sete anos, foi na segunda-feira entregue ao pai, entretanto investigado por alegado abuso sexual da filha, após uma ordem daquele tribunal, que decretou a sua retirada à mãe e a alteração provisória das responsabilidades parentais, atribuindo ao pai a guarda total da criança.

De acordo com o despacho do tribunal, a que a Lusa teve acesso, a progenitora representa, neste momento, "um fator de perturbação emocional, uma verdadeira ameaça para o bem-estar da criança, não tendo discernimento para garantir a concretização do direito fundamental de visita do pai à filha", pelo que "há que retirar a criança da situação de perigo em que a mãe a colocou".

Tribunal considera a mãe como uma "progenitora alienante"
O Tribunal de Família e Menores de Faro, que classifica a mãe como uma "progenitora alienante", determina ainda que a criança carece de acompanhamento psicológico e que, numa primeira fase, as visitas da mãe à criança deverão ocorrer uma vez por semana no Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) da Associação "Uma Porta Amiga", em Tavira.

Durante os últimos nove meses, a mãe e a criança, até então residentes em Tavira, habitaram numa casa abrigo em Viana do Castelo, período durante o qual o pai não pôde contactar com a menor, por desconhecer o seu paradeiro.

O acolhimento surgiu na sequência de um processo de violência doméstica, crime que a mulher denunciou por cinco vezes, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de vítima, e após um processo instaurado pela Polícia Judiciária (PJ) por alegado abuso sexual de menor, ainda a correr no tribunal de Vila Real de Santo António.

Segundo o despacho do tribunal, datado da passada quinta-feira, desde junho do ano passado que a mãe se recusa a colaborar com o tribunal, faltando a todas as diligências agendadas e escondendo a criança ao pai.

O tribunal considera ainda que a mãe da menina recusou "todas as estratégias definidas pelo tribunal para implementação das visitas do progenitor", causando uma "perturbação do desenvolvimento e equilíbrio emocional" da criança. 

O caso foi revelado na segunda-feira por Leandra Rodrigues, coordenadora-geral do Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana do Castelo, instituição que em julho de 2015 acolheu, numa casa abrigo, a empresária, de 35 anos, e a filha, de sete.
Tribunal de Família e Menores de Faro Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental
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