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Correio da Manhã

Portugal
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Amnistia Internacional analisa Portugal

Acusações de uso excessivo da força pelas polícias e tortura nas cadeias.
Miguel Curado 22 de Fevereiro de 2017 às 08:26
Interior de cadeia portuguesa
Interior de cadeia portuguesa FOTO: Lusa

A Amnistia Internacional (AI) denuncia a existência de  "uso excessivo e desnecessário da força" por parte das forças de segurança portuguesas, denunciando mesmo situações de tortura nas cadeias nacionais. A constatação surge no relatório da organização internacional de defesa dos direitos humanos relativo a 2016, e ao início do corrente ano, que já está online no site da AI, no qual Portugal é denunciado como um "país que continua a falhar no enquadramento jurídico dos crimes de ódio e racismo".

A AI refere mesmo que Portugal ainda não criou "um registo nacional deste tipo de crimes, que seja acessível a todas as forças de segurança".

As medidas de austeridade aplicadas em consequência do plano de assistência económica a que Portugal esteve sujeito são também mencionadas pelo relatório anual da Amnistia Internacional, que aponta os deficientes como as principais vítimas.

O sistema prisional, à semelhança de outros relatórios, continua a merecer nota negativa da AI. Assim, além de fazer notar que o Estado português não conseguiu melhorar as condições de detenção dos reclusos, com a falta de condições de higiene, qualidade alimentar, e de apoio médico, o relatório aponta mesmo casos de tortura. Um exemplo é o caso de uma denúncia de uma Organização Não Governamental portuguesa, que apontou o espancamento de 13 reclusos na cadeia da Carregueira, em Sintra, em Outubro do ano passado. Três reclusos precisaram mesmo de internamento hospitalar.

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