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Correio da Manhã

Portugal
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AMOR CHUMBADO NA PSP

A decisão do ministro da Administração Interna é talvez a última esperança de Tiago e Joana. Os dois jovens cadetes do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) da PSP são namorados e partilham mais do que o sonho de uma vida em comum. No último ano lectivo, apesar de terem obtido notas positivas a todas as disciplinas, foram ambos reprovados na nota de mérito pessoal.
4 de Outubro de 2004 às 00:00
Uma ‘nega’ para a qual não encontram explicação, apesar de terem sido encontrados por dois oficiais no quarto atribuído ao rapaz, quando preparavam as malas para partir de férias, na tarde do último dia do ano – as aulas tinham terminado nessa manhã, 9 de Junho.
O chumbo a mérito obriga-os a repetir todas as disciplinas dos respectivos anos do Curso de Oficiais. No entanto, segundo fontes contactadas pelo CM, é habitual os cadetes, homens e mulheres, frequentarem os quartos uns dos outros.
Confrontado com os chumbos, e antes de se demitir, no fim de Julho, o ex-director nacional da PSP, Mário Morgado, determinou a suspensão das notas dadas pela escola e ordenou que, antes de uma decisão, se concluíssem os processos disciplinares instaurados aos alunos: ele veterano, ela caloira. Mas até hoje, e com o ano lectivo em curso, os dois jovens ainda não foram ouvidos.
“Para a nota de mérito ser negativa tem de ser por razões muitíssimo graves e deve ser sustentada por um processo disciplinar em que a pessoa se possa defender”, alega o advogado Alexandre Zagalo, do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), organismo que assumiu o processo dos dois cadetes.
As notas finais foram afixadas em pauta a 22 de Junho, duas semanas depois do fim das aulas. Tiago não esperava surpresas. Afinal, foi o ‘atleta do ano’ no ISCPSI, era capitão da equipa de futsal e tinha representado a escola em diversas provas, do atletismo ao vólei, passando pela natação.
Além disso, era o segundo melhor aluno do seu curso. “É um dos melhores do Instituto e não existem razões objectivas para se chumbar este aluno”, sublinha o advogado.
Ainda assim, a nota de ICAL (Instrução do Corpo de Alunos) apareceu negativa na pauta, à frente do seu nome e à frente do nome da namorada, aluna do 1.º ano. “Ninguém conhece as razões para esse chumbo”, admite o advogado do SPP.
Poucos dias depois, o casal de namorados recorre, a título individual, para a Direcção Nacional (DN) da PSP. Os recursos hierárquicos chegam às mãos do então director nacional, juiz Mário Belo Morgado, que decide suspender as notas – ficam sem efeito – e sugere que, antes de ser tomada qualquer decisão, se aguarde pelo fim dos processos disciplinares em curso. “Esse despacho é o único que podia ter sido dado e suspende a nota. Até porque as pessoas não podem ser condenadas duas vezes. Não podem ser condenadas sem processo e os cadetes já estão a ser prejudicados”, refere Alexandre Zagalo. “Esta é uma história de Romeu e Julieta, que não é própria dos tempos de hoje”, avisa.
Quando os dois alunos são informados do conteúdo do despacho da Direcção Nacional, no início de Setembro último, a hierarquia da PSP tinha mudado a partir do topo e em poucos dias. Na sequência da mudança de Governo, Mário Morgado apresentou, a 28 de Julho, a demissão ao recém-empossado ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, que substituíra Figueiredo Lopes. A 5 de Agosto, Branquinho Lobo chegava à DN da PSP.
Chamada a pronunciar-se, a nova Direcção Nacional nada decidiu. “O despacho de Mário Morgado consolidou-se na ordem jurídica. O que existe é uma posição da actual DN a lavar as mãos como Pilatos. O despacho do anterior director tem de ser cumprido”, defende Alexandre Zagalo. Os dois cadetes aguardam agora uma decisão do MAI sobre o seu caso. A DN da PSP, contactada ontem, não quis fazer comentários.
PORMENORES
NOTA DE ICAL
A nota de Instrução de Corpo de Alunos (ICAL), segundo o regulamento do corpo de alunos, é o resultado da avaliação sistemática e permanente dos alunos durante o ano, no que respeia aos registos comportamental, atitudinal, das actividades curriculares e ao desempenho no projecto-escola.
NEGATIVA FATAL
As classificações comportamentais e atitudinais são de natureza qualitativa. As actividades curriculares incluem tiro, aulas de ordem unida e miniestágios. Ter negativa a comportamento significa chumbar a ICAl, o que implica repetir todo o ano lectivo, mesmo as cadeiras feitas.
UNIVERSIDADE DA PSP MARCADA POR POLÉMICAS
Menos de um ano depois do caso das praxes de carácter sexual denunciado pelo CM, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) volta a estar no centro de uma polémica - desta vez a reprovação de dois cadetes, namorados: ele, aluno do quarto ano, segundo classificado no respectivo curso; ela, aluna do primeiro ano. As turmas de Tiago e Joana, de resto, tinham sido protagonistas, tal como o resto do ISCPSI, do caso das praxes de carácter sexual.
Em meados de Novembro do ano passado, os 45 alunos do primeiro ano, entre eles quatro mulheres, são acordados a meio da noite e sujeitos a uma praxe que consistia em lamber chantili de um pénis de borracha colocado num manequim.
No entanto, e de acordo com o testestemunho de um ex-cadete, Bruno Serra, praxes semelhantes tinham ocorrido no ano anterior, motivando a sua desistência do curso.
A praxe do início do ano lectivo 2003/2004, que incluiu também muito exercício físico e poucas horas de sono e de descanso, decorreu nas instalações do instituto superior da polícia, no Calvário, em Lisboa, perante uma assistência de inúmeros alunos de outros anos.
A denúncia do caso, comunicado ao então director nacional da PSP por um oficial superior da Polícia, leva o ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, a prometer que as responsabilidades seriam apuradas no mais curto espaço de tempo possível. Mas, já com uma nova direcção nacional na PSP e com um novo ministro, os processos continuam sem resultados.
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