Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal

Angola condena lusos

Sete portugueses foram ontem condenados, pelo Tribunal Municipal de Viana, em Luanda, a vinte dias de prisão, convertidos em multa de 600 euros, por terem sido interceptados a conduzir em Angola com carta de condução portuguesa. Outros dois portugueses foram também presentes a tribunal, mas foram absolvidos por serem portadores de títulos de licença de condução internacional emitidos em Portugal.
17 de Março de 2007 às 00:00
Os documentos retidos aos sete portugueses condenados ainda não foram devolvidos, mas logo que seja efectuado o pagamento das guias serão restituídos aos seus donos.
Desde dia 9 deste mês que os cidadãos portugueses foram proibidos de conduzir em Angola com cartas de condução de Portugal em retaliação a medida idêntica aplicada em Portugal aos cidadãos angolanos, com destaque para a situação ocorrida com o futebolista do Benfica Pedro Mantorras.
O anúncio da medida foi realizado pelo director da Polícia de Viação e Trânsito de Angola, subcomissário Inocêncio de Brito,
Segundo o advogado de defesa dos réus, Paulo Henriques, foi alegado que os portugueses deveriam ser absolvidos porque “não se pode partir da base de uma circular de um director de viação e trânsito, em que ele aprecia se está ou não observado o princípio da reciprocidade”.
“Nós alegámos que não é o director que deve dizer isso, mas sim um órgão judicial ou legislativo”, salientou o advogado.
NOVAS PROVAS
Pedro Mantorras foi detido pela polícia no Seixal a 5 de Março, e posteriormente ouvido por um juiz, por conduzir com uma licença de condução angolana, que não tem validade em Portugal.
Ontem o futebolista foi presente ao Tribunal do Seixal, tendo a juíza Ana Pompeia Viegas remetido para a fase de inquérito o processo judicial relativo ao jogador, dado que foram apresentados “novos” elementos relevantes de prova. Deste modo os autos do processo voltam para investigação no Ministério Público.
O advogado de Mantorras, Andrade Sousa, manifestou a convicção de que o futebolista acabará por ser absolvido.
Até à conclusão do processo, o futebolista do Benfica continuará impedido de conduzir em território português.
PORMENORES
APREENDIDAS
Depois do director da Polícia de Viação e Trânsito de Angola ter anunciado que os portugueses não podem conduzir em Angola já foram apreendidas mais de 20 cartas de condução portuguesas.
GOVERNOS
Segundo o director, a decisão tomada pelas autoridades angolanas apenas terminará quando os dois governos chegarem a um acordo em relação ao processo, permitindo que os cidadãos angolanos possam conduzir em Portugal com o documento angolano.
DOCUMENTAÇÃO
Mantorras confessou saber que não podia conduzir sem uma licença portuguesa, acrescentando que a sua mulher já se deslocou a Angola para obter a necessária documentação, que terá de ser confirmada pela embaixada portuguesa em Luanda e pelo SEF.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)