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Correio da Manhã

Portugal
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Arguido do Parque detido na sala de audiências

António Nogueira, arguido do caso de pedofilia do Parque Eduardo VII – que envolve Pedro Inverno, ex-sócio de Chalana – foi ontem preso preventivamente por determinação do juiz titular do processo, Nuno Dias Costa.
10 de Janeiro de 2006 às 00:00
O magistrado deu ordem de detenção a Nogueira durante a 14.ª sessão – que foi preenchida com a conclusão das alegações finais da defesa –, depois de lhe ter chegado a informação de que o arguido, acusado de 13 crimes de natureza sexual, terá tentado, nos últimos dias, contactar uma das vítimas que o acusa.
Após um interrogatório de cerca de uma hora, que teve lugar durante a tarde, Nuno Dias Costa decretou a prisão preventiva do arguido. Apesar de o Ministério Público ter defendido apenas que o arguido passasse a apresentar-se às autoridades policiais duas vezes por semana, o juiz, invocando perigo de fuga e de destruição da prova, mandou Nogueira para a prisão, o que acontece pela terceira vez desde o início do processo – foi duas vezes libertado pela Relação mediante a interposição de recurso.
Nuno Lacerda, advogado de defesa, anunciou à saída que vai recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa, alegando insuficiência de prova e inexistência dos perigos que fundamentaram a prisão preventiva.
Segundo apurou o CM, na origem da detenção de Nogueira esteve um faxe enviado pela instituição frequentada por ‘Tiago’, de 15 anos – um dos jovens que o acusa e que chegou a viver com o arguido numa pensão –, a dar conta da existência de contactos telefónicos, tal como já sucedera com uma das duas vítimas deste processo que se encontra na Casa Pia. Nogueira desmentiu, mas Dias Costa mandou mesmo prendê-lo.
Já na última audiência antes das férias judiciais de Natal, também o pedopsiquiatra Pedro Strecht disse em audiência que António Nogueira tentou pagar a uma das vítimas, o ex-casapiano ‘João S.’, de 15 anos, para não prestar declarações em Tribunal, e explicou ao colectivo de juízes que o jovem lhe revelara a existência de contactos já após o início do julgamento.
Foram, aliás, as tentativas de contactos com vítimas do processo que determinaram a prisão preventiva do arguido, pela segunda vez, durante a fase de inquérito e depois de ter sido libertado pela Relação. A leitura da sentença do processo foi ontem marcada para 3 de Fevereiro.
JULGADOS POR ABUSOS EM DOIS MESES
O julgamento do caso de pedofilia do Parque Eduardo VII, que tem como principal arguido Pedro Inverno, está prestes a chegar ao fim, três meses depois de ter começado. A primeira sessão, que ficou marcada pela confissão parcial dos factos por parte de Inverno, realizou-se a 7 de Novembro passado e a leitura da sentença está marcada para 3 de Fevereiro.
O processo, que é o quarto de abusos sexuais envolvendo alunos da Casa Pia a chegar a julgamento, tem onze arguidos e dez vítimas. Além de Pedro Inverno e António Nogueira, estão a ser julgados, entre outros, o irmão da ex-ministra da Cultura, Pedro Bustorff, e o cirurgião Messing Ribeiro. Depois de as vítimas terem confirmado a maioria dos factos descritos no despacho de pronúncia – em causa estão cerca de 250 crimes – o Ministério Público apenas pediu a condenação a uma pena efectiva de Inverno e Nogueira.
MÃO À PALMATÓRIA
A procuradora do Ministério Público que acompanha o julgamento de pedofilia do Parque Eduardo VII pediu a absolvição do arguido César João dos Santos e não a condenação a uma pena suspensa, como noticiou o CM na edição do passado sábado, dia 7 de Janeiro.
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