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Correio da Manhã

Portugal

ASAE instaurou 19 processos e suspendeu atividade em 4 ginásios

Processos dizem respeito a falta de licenciamento, incumprimento das regras de ocupação do espaço exigidas devido à pandemia da Covid-19
Lusa 13 de Janeiro de 2021 às 11:59
ASAE
ASAE FOTO: Gonçalo Oliveira
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 19 processos de contraordenação em ginásios, alguns por não cumprirem as regras de lotação e distanciamento por causa da covid-19, e mandou suspender atividade em outros quatro espaços.

Em comunicado, a ASAE diz ter realizado nos últimos meses da pandemia diversas ações de fiscalização, de norte a sul do país, para verificar o cumprimento das regras estabelecidas para os ginásios e 'health clubs', tanto ao nível das instalações e condições técnicas e de segurança, como no âmbito das normas da Direção-Geral da Saúde relativas à pandemia de covid-19.

No total, a ASAE diz que instaurou 19 processos de contraordenação e que as principais infrações detetadas foram a falta de licenciamento, o incumprimento das regras de ocupação do espaço, lotação, permanência e distanciamento físico determinado no contexto da pandemia e a falta de seguro obrigatório.

Decidiu ainda mandar suspender atividade em quatro estabelecimentos por "falta de seguro obrigatório e exercício da atividade de diretor técnico sem título profissional válido"

A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal e autoridade de fiscalização de mercado, diz que as operações de fiscalização do cumprimento das normas exigidas por causa da covid-19 são diárias e sublinha que, no contexto atual, "a incidência de fiscalização manter-se-á necessariamente intensificada nas matérias relacionadas com a situação inerente à pandemia", mas sem descurar outras matérias "que se mostrem relevantes no âmbito da segurança alimentar e económica".

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