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Correio da Manhã

Portugal
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ASPP sai desiludida de reunião com MAI

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), maior sindicato da PSP, saiu “preocupada” da reunião desta quarta-feira, mantida com o novo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo. Segundo Paulo Rodrigues, presidente desta estrutura, Miguel Macedo “mostrou abertura e conhecimento sobre os principais problemas da PSP, mas colocou alguns obstáculos para a sua resolução”.
10 de Agosto de 2011 às 16:28
“O ministro alegou que este parecer dará o necessário enquadramento jurídico, bem como cabimentação orçamental, para a aplicação deste reposicionamento”, explicou Paulo Rodrigues
“O ministro alegou que este parecer dará o necessário enquadramento jurídico, bem como cabimentação orçamental, para a aplicação deste reposicionamento”, explicou Paulo Rodrigues FOTO: Lusa

Em concreto, explicou o dirigente sindical ao CM, o titular da pasta da Administração Interna invocou a existência de um relatório pedido pelo anterior ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, à Inspecção Geral de Finanças. O documento, acrescentou Paulo Rodrigues, "pormenoriza as condições financeiras existentes na PSP, GNR e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a aplicação de medidas como o posicionamento nos escalões remuneratórios previstos pelos novos estatutos, bem como os pressupostos legais".

Miguel Macedo referiu que apesar de ter na sua posse este relatório, o mesmo foi alvo de um pedido de parecer jurídico ao Tribunal de Contas, que ainda não foi formulado. Sobre isto, o dirigente defende que “o novo estatuto da PSP em vigor desde o princípio de 2009, e que prevê o reposicionamento, não deixa qualquer dúvida juridíca no entender da ASPP”.

Para este sindicato, “Miguel Macedo não se quis comprometer com a resolução de qualquer problema, “alegando escassez financeira”. Mas, referiu, “mostrou ter conhecimento das injustiças com o regulamento dos gratificados, bem como nos défices de pessoal que existem em determinados postos da hierarquia da PSP”, concluiu o sindicalista. 

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