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Correio da Manhã

Portugal
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Assembleia Municipal chumba Orçamento de Faro

Executivo (PSD) diz que decisão representa uma perda de 2 milhões em receitas.
João Mira Godinho 28 de Novembro de 2018 às 08:39
Câmara tem de apresentar, até 31 de dezembro, à Autoridade Tributária, as taxas que vai aplicar em 2019
Cidade de Faro
Câmara tem de apresentar, até 31 de dezembro, à Autoridade Tributária, as taxas que vai aplicar em 2019
Cidade de Faro
Câmara tem de apresentar, até 31 de dezembro, à Autoridade Tributária, as taxas que vai aplicar em 2019
Cidade de Faro
PSD e PS trocaram esta terça-feira acusações sobre o Orçamento para 2019 da Câmara de Faro, depois do chumbo do pacote fiscal apresentado, na assembleia municipal.

O executivo, liderado por Rogério Bacalhau (PSD), diz que o veto representa uma perda de 2 milhões em receitas. Já o PS exige uma redução nas taxas cobradas sobre IRS e IRC.

Os socialistas não aceitam as taxas no máximo legal quando houve uma "redução para metade do número de desempregados em Faro, entre 2011 e 2017" e um aumento "em mais de 5%, de novas pequenas e médias empresas, desde 2016".

Já o PSD, que acusa o presidente da Assembleia Municipal, Luís Graça (PS), de chumbar o Orçamento com "o voto de qualidade", diz que o pacote fiscal "era exatamente o mesmo que em 2018".

E que o corte nas receitas obriga a uma redução de 2 milhões na despesa, que afetará "ou o investimento em infraestruturas e equipamentos ou os apoios ao associativismo".

Agora, o Executivo vai "reconfigurar toda a estrutura" do Orçamento para 2019, sendo que terá de apresentar "taxas de impostos revistas", avisa o PS, recordando que a câmara "tem até 31 de dezembro" para comunicar, à Autoridade Tributária, as percentagens a aplicar.

O PSD pede aos socialistas que pensem de onde poderão vir os 2 milhões que ficam em falta.

PORMENORES 
Despesismo
PS acusa o Executivo de aumentar o "buraco financeiro" na empresa municipal Ambifaro e de fazer mais gastos em "serviços externos".

Piscinas
PSD acusa Luís Graça de já ter utilizado "voto de qualidade" para "chumbar a renovação do contrato de concessão das piscinas".

Acusações
PSD diz que o chumbo é uma "manobra inqualificável". PS defende que se trata de um "sinal claro" para o Executivo "arrepiar caminho".
PSD PS PS Orçamento Câmara de Faro IRC IRS IRS presidente da Assembleia Municipal Luís Graça
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