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Correio da Manhã

Portugal
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Associação de Évora em risco de despejo de prédio que ocupa há mais de um século

Donos colocaram o prédio à venda numa imobiliária.
20 de Outubro de 2018 às 10:49
Edifício da associação de Évora
Edifício da associação de Évora FOTO: Facebook
A associação cultural Sociedade Harmonia Eborense (SHE) corre o risco de ser despejada do edifício que ocupa há mais de 100 anos, situado no centro histórico de Évora, após o anúncio da intenção de venda do imóvel.

Fundada em abril de 1849, a centenária SHE, declarada instituição de utilidade pública, instalou a sua sede no edifício da antiga Pousada Real dos Estáus, em 1902, e atualmente ainda ocupa o n.º 72 da Praça do Giraldo, considerada a "sala de visitas" da cidade alentejana.

Os donos colocaram o prédio à venda numa imobiliária e avançaram com uma ação em tribunal para tentar evitar que a SHE obtenha o Reconhecimento de Interesse Histórico, Cultural e Local, revelou à agência Lusa o presidente da associação, Pedro Santos.

O anúncio refere que o edifício, "constituído por três pisos, numa área total de 2.049 metros quadrados" e com "enorme potencial de reconversão e versatilidade, nomeadamente na área de hotelaria e restauração", está à venda por 2,3 milhões de euros.

"Curiosamente, no anúncio não é referido que no edifício se encontra uma associação há mais de 100 anos com contrato de arrendamento", lamentou o presidente da SHE, indicando que a coletividade ocupa uma das frações do prédio que está à venda.

Pedro Santos contou que a intenção de venda do prédio "começou a ser manifestada após o falecimento da mãe dos atuais senhorios", mas frisou que a associação "nunca foi informada sobre qualquer possibilidade de não renovação" do contrato de arrendamento.

"As rendas têm sido sucessivamente atualizadas, nos termos do contrato vigente, e a associação tem cumprido sempre com as suas obrigações", realçou, adiantando que, com a nova lei do arrendamento, houve uma atualização "à volta de 550%".

O presidente da SHE disse que, apesar de o imóvel estar à venda, "não existe qualquer cláusula que preveja o despejo da coletividade enquanto cumprir os seus compromissos", pelo que esta "prossegue com as suas atividades".

O Reconhecimento de Interesse Histórico, Cultural e Local da associação pelo município "alarga o período de transição para o novo regime de arrendamento urbano" e, assim, "só daqui a cinco anos é que o senhorio poderá propor um novo contrato", referiu.

O responsável revelou, contudo, que o senhorio interpôs uma ação administrativa contra a Câmara de Évora, alegando falhas processuais cometidas durante o procedimento administrativo" para a atribuição do reconhecimento.

As eventuais falhas não podem ser "imputáveis à associação" e a SHE "não pode ser prejudicada", afirmou Pedro Santos, notando que a atual direção já "contrapôs, junto do tribunal, a validade do reconhecimento na sua qualidade de contra-interessada".

Uma outra fração do edifício está arrendada à Câmara de Évora e é onde funciona o Posto de Turismo, tendo fonte da autarquia indicado à Lusa que existe um contrato de arrendamento que está a ser cumprido.

A mesma fonte assinalou que a câmara municipal tem direito de preferência em todos os imóveis do centro histórico da cidade, classificado como Património Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Outras frações do prédio estão ocupadas por restaurantes e lojas.
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