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Correio da Manhã

Portugal

Autonomia na escola

O Ministério da Educação (ME) quer celebrar no próximo ano lectivo contratos de autonomia com cerca de vinte escolas. Segundo a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, o processo de selecção dos estabelecimentos de ensino deverá estar concluído até 31 de Dezembro e será feito com base numa avaliação, cujos moldes não foram explicados pela governante.
29 de Novembro de 2005 às 03:51
O ME já identificou as escolas que representam casos de sucesso na promoção de boas práticas no âmbito da autonomia escolar. “A autonomia é um enorme incentivo para as escolas e trata-se de um reconhecimento público da qualidade do ensino prestado, uma vez que está associada à avaliação”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, à margem de uma conferência dedicada à autonomia das escolas promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian.
A Lei de Autonomia e Gestão das Escolas está em vigor desde 1998, mas apenas um estabelecimento – a EBI da Ponte (Vila das Aves) – beneficia deste regime, o que lhe permite, por exemplo, contratar professores ou ter uma gestão financeira autónoma. Ironicamente, a governante ainda não visitou a escola pioneira.
A ministra referiu que a gestão centralizada é muitas vezes ineficiente e geradora de desperdícios. A primeira necessidade para generalizar as escolas autónomas será definir quais as competências a descentralizar. “Há o receio de prevalecerem critérios de clientelismo sobre critérios universais ligados à graduação e ao mérito dos professores”, exemplificou.
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