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Correio da Manhã

Portugal

Avestruzes e emas apreendidas

A GNR de Mértola, Beja, apreendeu esta terça-feira 55 avestruzes e 15 emas por falta de registo, como obriga a lei.
16 de Março de 2010 às 19:48
Avestruzes ilegais
Avestruzes ilegais FOTO: Arquivo CM

Em declarações à agência Lusa, o oficial de relações públicas do Comando Territorial de Beja da GNR, major José Candeias, explicou que a apreensão aconteceu por falta de registo no Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, um registo que é obrigatório por lei.

O major José Candeias explicou que a GNR efectuou várias acções de sensibilização e de informação sobre a nova portaria, publicada no passado dia 12 de Outubro de 2009. Segundo este novo diploma, os proprietários de animais que estejam incluídos no regulamento do Conselho Europeu sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção têm 90 dias, após a entrada em vigor do diploma, para legalizarem as espécies. 

Neste caso, o proprietário, que é a Sociedade Caça e Turismo S.A., “não fez” o registo. Segundo o major José Candeias, o Núcleo de Protecção da Natureza do Destacamento Territorial de Almodôvar da GNR elaborou um auto de contra-ordenação e um auto de apreensão à sociedade, que ficou “nomeada fiel depositária” dos animais.

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