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Correio da Manhã

Portugal
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Avô acusado de abuso pela neta absolvido pelo Tribunal de Portimão

Menor surda disse que foi abusada, mas de forma diferente da referida pelo MP.
Ana Palma 12 de Janeiro de 2020 às 10:09
Tribunal
Justiça
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Um homem de 60 anos que estava acusado de dois crimes de abuso sexual da neta foi absolvido pelo Tribunal de Portimão. Segundo o juiz que presidiu ao coletivo, a versão do Ministério Público (MP), que referia que os factos ocorreram quando a menor, que sofre de surdez congénita, tinha 11 anos e andava de muletas, não foi provada.

De acordo com a acusação, os factos ocorreram em 2013, numa altura em que a menor estava ao cuidado do avô, na altura com 54 anos, na casa deste, no concelho de Albufeira. O homem, referia o MP, tinha empurrado a neta contra a cama e tentado manter contactos sexuais com ela.

Com esta atitude causou "opressão, vergonha, insegurança e distúrbios psicológicos à ofendida", sustentava. Contudo, em julgamento, que decorreu à porta fechada, com reserva de publicidade, a menor, agora com 17 anos, disse que o avô abusou dela, mas antes e de uma forma diferente da descrita na acusação.


Segundo referiu em julgamento, aquele colocava-lhe a mão dentro das cuecas e chegou a pôr a mão dela no pénis dele. Mas para o tribunal "não há conexão" entre as declarações da ofendida - que também "não foram cabais" - e as de outras testemunhas. Esta dúvida "não permite condenar" o arguido.

"Há suspeitas, mas as coisas não ocorreram como estão descritas na acusação", sustentou o juiz, acrescentando que "poderá ser extraída uma certidão para um outro processo".

O homem estava em liberdade.
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