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Correio da Manhã

Portugal
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Baixas nos preços de 152 medicamentos em vigor

São 152 os medicamentos que estão mais baratos e três foram descomparticipados por acusarem um “custo excessivo”. Em Agosto do ano passado, o Instituto da Farmácia e do Medicamento (Infarmed) identificou um total de 168 medicamentos com preços irregulares e notificou 70 laboratórios farmacêuticos para o seu ajuste, em seis meses.
3 de Fevereiro de 2005 às 00:00
Os medicamentos que o Infarmed detectou apresentavam um preço unitário 20 por cento superior a outros comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, não genéricos, e com pelo menos dez por cento da quota de mercado. As farmacêuticas ficaram com duas alternativas: a revisão de preços ou a descomparticipação do Estado.
No entanto, a Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – nega que as baixas de preços sejam “uma imposição do Governo, pois estas resultam de revisões constantemente realizadas pelas empresas”, diz em comunicado.
TUDO EM VIGOR DIA 14
No dia 12 de Janeiro, 152 medicamentos já tinham os preços ajustados, entre alguns cêntimos e até, pouco mais, de 50 por cento. Mas na prática, as carteiras dos portugueses só vão descansar a partir do dia 14, prazo limite para as farmácias escoarem todos os produtos e praticarem os novos preços na totalidade.
Os laboratórios apelam agora à “boa-fé” do Ministério da Saúde para o “pagamento atempado das dívidas hospitalares à indústria farmacêutica e a rápida acessibilidade dos doentes à inovação terapêutica”. Ou seja, “numa lógica de parceria, e tendo em consideração os interesses dos doentes, a indústria farmacêutica aceita, em muitos casos, ajustar os preços”, e exige a mesma “hostilidade negocial no reembolso de dívidas”.
PORTUGUESES PAGAM CARO
Esta é a terceira vez que a medida do Infarmed se aplica, desde 1999, à indústria farmacêutica. Desta feita, o Institudo da tutela do Ministério da Saúde prevê que as descidas de preços correspondam a uma poupança de 6,6 milhões de euros para os bolsos dos utentes e três milhões de euros para os cofres do Serviço Nacional de Saúde.
As baixas de preço nos medicamentos começaram em Novembro (tal como o CM noticiou), altura em que eram 76 os fármacos mais baratos. Mas, são os cidadãos quem mais gasta dinheiro. O balanço de contas sobre despesas com medicamentos em Portugal nos primeiros sete meses do ano passado, comparativamente ao ano anterior, diz que os portugueses desembolsaram mais 6,7 milhões de euros e o Estado poupou 37,9 milhões de euros. Resulta da aplicação do Sistema de Preço de Referência e da redução nos genéricos.
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