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Correio da Manhã

Portugal

Banco de Provas certifica armas a partir de 76 euros em Portugal

PSP tutela laboratório de licenciamento de armas.
Paulo Jorge Duarte 5 de Setembro de 2022 às 01:30
Agentes com formação específica fazem perícias para todas as armas que entram no mercado
Testes balísticos são realizados com equipamentos de última geração
Balas e cartuchos
Balas e cartuchos
Balas e cartuchos
Balas e cartuchos
Banco de Provas da PSP está instalado na zona industrial do Neiva
Apenas elementos policiais estão autorizados a manusear as armas que chegam para serem analisadas
Bolas de borracha amortecem o projétil disparado durante teste balístico
Frederico Ribeiro, coordenador do Banco de Provas
Agentes com formação específica fazem perícias para todas as armas que entram no mercado
Testes balísticos são realizados com equipamentos de última geração
Balas e cartuchos
Balas e cartuchos
Balas e cartuchos
Balas e cartuchos
Banco de Provas da PSP está instalado na zona industrial do Neiva
Apenas elementos policiais estão autorizados a manusear as armas que chegam para serem analisadas
Bolas de borracha amortecem o projétil disparado durante teste balístico
Frederico Ribeiro, coordenador do Banco de Provas
Agentes com formação específica fazem perícias para todas as armas que entram no mercado
Testes balísticos são realizados com equipamentos de última geração
Balas e cartuchos
Balas e cartuchos
Balas e cartuchos
Balas e cartuchos
Banco de Provas da PSP está instalado na zona industrial do Neiva
Apenas elementos policiais estão autorizados a manusear as armas que chegam para serem analisadas
Bolas de borracha amortecem o projétil disparado durante teste balístico
Frederico Ribeiro, coordenador do Banco de Provas
Tem uma missão muito específica: controlar e garantir a segurança de todas as armas de fogo produzidas em Portugal. Ainda está num processo de instalação, mas já faz ensaios balísticos, exames e testes de armas. Quando começar a funcionar vai ter capacidade para certificar armas e respetivos componentes. Chama-se Banco de Provas de Armas de Fogo e Munições, custou três milhões de euros e está instalado na zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo. Trata-se do 15º banco no mundo, único na Península Ibérica e pertence à PSP.

Até agora o licenciamento era feito na Bélgica, o que tornava o processo mais oneroso. Com a alteração prevê-se uma redução significativa de custos e uma possível duplicação do número de armas certificadas.

De acordo com a legislação em vigor, a certificação de uma arma de fogo curta custa 76 euros e uma arma longa fica por 81 euros. Já as munições implicam o pagamento de 202 euros, por amostra. A PSP prevê uma receita anual de cerca de cinco milhões de euros.

A PSP, que tem o exclusivo da tutela da armas de fogo civis, investiu no Banco de Provas cerca de três milhões de euros, provenientes de fundos europeus no âmbito do Fundo de Segurança Interna. Os terrenos foram cedidos pela autarquia de Viana do Castelo.

As instalações ocupam parte de um terreno com 43 mil metros quadrados. Por fora, parecem edifícios pré-fabricados, baixos, brancos. No interior, trabalham, neste momento, 12 pessoas, polícias, divididos entre tarefas burocráticas e de laboratório.

Em Portugal produzem-se cerca de 200 mil armas de fogo por ano, sendo importados cerca de 15 milhões de cartuchos. Há quatro fabricantes, destacando-se a belga FN Herstal (produz as armas Browning e Winchester) que está instalada em Viana do Castelo desde a década de 1970, com licenciamento para produzir as 200 mil unidades. As restantes têm um produção residual. Até agora, as armas da Browning Viana eram produzidas cá e licenciadas na Bélgica. Em 2019, o volume de negócios da Browning Viana foi de 52 milhões.

PORMENORES
Túnel
Os ensaios balísticos são efetuados num túnel com 100 metros de comprimento.

Browning Viana
O alvará da Browning Viana foi atualizado e tem uma licença emitida pela PSP para produzir 200 mil armas por ano.

Onde estão os outros
Há mais 14 Bancos de Provas no mundo, 12 na Europa e os restantes no Chile e Emirados Árabes Unidos.

Entrevista a Frederico Ribeiro, coordenador do Banco de Provas 

CM - O Banco de Provas foi inaugurado em dezembro do ano passado. Já está a certificar?

Frederico Ribeiro – Neste momento, o Banco de Provas ainda não está oficializado. Estamos a passar pelo processo de acreditação que é feito por um regulador internacional. É uma questão de certificação e não de capacidade. Já temos tudo preparado.

– Qual é o objetivo?

- Temos duas palavras-chave para o nosso trabalho: segurança e qualidade. Segurança dos utilizadores porque eliminamos o risco com o controlo e rastreio das armas; qualidade porque a PSP está a fazer um grande investimento nesta área de trabalho com a criação de um laboratório muito técnico e específico.

– Porquê Viana do Castelo?

- Para que não esteja tudo centralizado em Lisboa.


Autenticação e desativação
O Banco de Provas de Armas de Fogo e Munições vai certificar armas de fogo curtas, armas de fogo longas, réplicas de ambos os tipos de armas e munições . O laboratório é também responsável pelos serviços de desativação, autenticação e numeração de armas que, até agora, estavam concentrados em Lisboa.
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