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Correio da Manhã

Portugal
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Bastonário contra redução das férias

O bastonário da Ordem dos Advogados desafiou ontem o Governo a “reponderar” a redução das férias judiciais de Verão – limitadas ao mês de Agosto – considerando que esta medida “só serviu para arranjar problemas”.
20 de Julho de 2006 às 00:00
Numa das poucas críticas à actuação do Executivo, Rogério Alves reiterou a posição dos juízes, dizendo que se tratou de uma medida “errada” e de “óbvia inutilidade”. “Não há praticamente diligências entre 15 e 31 de Julho, mas os advogados têm de estar a cumprir prazos”, afirmou o bastonário.
Numa conferência de Imprensa destinada ao balanço dos 18 meses de mandato de Rogério Alves como bastonário dos Advogados – que fez uma súmula das iniciativas da Ordem e das medidas do poder político na Justiça –, o perfil do futuro procurador-geral da República (PGR) acabou por dominar o encontro.
Rogério Alves adiantou que a Ordem dos Advogados fará questão de se pronunciar sobre os nomes que forem avançados para suceder a Souto Moura, explicando que é indiferente ser “um professor de Direito, um procurador, um advogado ou um juiz”. “O próximo PGR deve ter espírito de liderança, um verdadeiro comandante do Ministério Público”, afirmou Rogério Alves, admitindo que Laborinho Lúcio encaixa neste perfil.
O bastonário diz que há condições para o cargo ser desempenhado por alguém que não pertença ao Ministério Público. Apontou a dificuldade de comunicação como o principal defeito do actual procurador-geral: “Souto Moura foi muito injustiçado no seu mandato. É profundamente íntegro, de grande cultura jurídica, mas teve alguma dificuldade em explicar as opções do MP”. ´
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