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Correio da Manhã

Portugal
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Bater na mulher dá pena suspensa

Quase todos os dias, ‘Maria’, nome fictício, era violentamente espancada e humilhada pelo marido, de 53 anos, na sua casa na Póvoa de Varzim. Durante trinta anos suportou em silêncio as brutais agressões, que muitas vezes ocorriam na presença dos três filhos. Em Julho do ano passado, a vítima, uma cabeleireira de 50 anos, decidiu colocar um ponto final nos longos anos de sofrimento. Saiu de casa e denunciou o marido, que foi condenado a dois anos e nove meses de pena suspensa, condenação que agora a Relação do Porto veio confirmar. O agressor tem ainda de pagar cinco mil euros de indemnização.
2 de Novembro de 2011 às 01:00
Agressor espancou e humilhou a mulher durante trinta anos
Agressor espancou e humilhou a mulher durante trinta anos FOTO: Simulação

"O arguido atormentou e molestou psicologicamente a ofendida. Ao longo dos anos humilhou-a, injuriou-a e menosprezou-a", diz a Relação. Os episódios de maus tratos ocorreram durante todo o casamento de ‘Maria’, mas intensificaram-se nos últimos anos. Um dos episódios mais violentos ocorreu em Novembro de 2009, quando a vítima começou a frequentar um curso. Desde logo o marido tentou obrigá-la a desistir, retirou-lhe as chaves do carro, chamou-lhe vários nomes e espancou-a.

"Eu vou-te fazer a vida negra, quero ver-te na miséria. Quem manda aqui sou eu", gritou o agressor, enquanto dava pontapés e murros à mulher.

A última agressão ocorreu a 3 Abril de 2010 durante a celebração da Páscoa. O homem tentou impedir ‘Maria’ de receber o compasso e agrediu-a.

NÃO É OBRIGADO A FREQUENTAR PROGRAMA

O tribunal de 1ª instância tinha ainda exigido que o arguido frequentasse um Programa para Agressores de Violência Doméstica. No entanto, a Relação anulou tal obrigação, pois entende que não irá voltar a cometer o mesmo crime. Os juízes desembargadores tiveram em conta o facto de o casal estar separado desde Julho 2010 e do agressor passar grande parte do tempo no estrangeiro, em trabalho. Durante o julgamento, o agressor negou todos os factos e garantiu que nunca bateu na mulher. O relato da vítima, foi, no entanto, determinante.

PÓVOA DE VARZIM AGRESSÃO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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