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Correio da Manhã

Portugal
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BE questiona Governo sobre alegado assédio moral em empresa de confeções de Belmonte

Bloquistas salientam que, há trabalhadores com depressões profundas, que as queixas não surtiram efeito na resolução dos problemas.
Lusa 6 de Novembro de 2017 às 19:27
Assédio sexual
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O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo está a tomar medidas para pôr fim ao alegado assédio moral que, segundo denúncia sindical, se verifica na Lanifato, uma empresa de confeções de Belmonte, distrito de Castelo Branco.

"Que medidas estão a ser tomadas de forma a dar cumprimento à legislação laboral na empresa?", questiona o grupo parlamentar do BE na pergunta entregue na Assembleia da República e esta segunda-feira encaminhada à agência Lusa.

Dirigido ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e subscrito pelos deputados Isabel Pires e José Soeiro, o documento lembra que o caso de assédio moral sobre os trabalhadores e trabalhadoras da Lanifato foi denunciado pelo Sindicato Têxtil da Beira Baixa (STBB) e que engloba situações como "discriminação salarial entre funcionários, controlo nas idas à casa de banho, férias mudadas sem qualquer informação e esclarecimento", entre outras.

Os bloquistas salientam que, de acordo com o relato do STBB, há trabalhadores com depressões profundas, que as queixas à Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) não surtiram efeito na resolução dos problemas e que até já houve "ameaças físicas" dirigidas aos representantes sindicais e aos inspetores da ACT.

"Os relatos deste tipo de atuação por parte da Lanifato são recorrentes e, até agora, toda a exposição pública não surtiu efeito. Importa salientar que já se encontram em vigor as alterações à legislação sobre assédio no local de trabalho, devendo este tipo de ocorrências ser punidas o mais rapidamente possível. Está em causa o bem-estar físico e psicológico dos trabalhadores e trabalhadoras, logo a atuação da ACT deve ser célere no cumprimento da legislação vigente", é referido pelo BE.

Frisando que as situações descritas "são inaceitáveis e consubstanciam violações claras da legislação laboral", o BE questiona o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre se tem conhecimento da situação e se confirma a deslocação da ACT à empresa, perguntando ainda sobre as conclusões das referidas ações inspetivas.

Por outro lado, os deputados querem saber "que medidas estão a ser tomadas de forma a dar cumprimento à legislação laboral na empresa".

O STBB realizou no dia 23 de outubro uma conferência de imprensa para denunciar publicamente que aquela empresa sujeita os trabalhadores a várias situações de desrespeito pelos direitos laborais e que configuram assédio moral.

Contactada no mesmo dia pela agência Lusa, a Lanifato recusou prestar declarações sobre as acusações que lhe são imputadas.
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