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Correio da Manhã

Portugal
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Bebé agredida na cama

É um cenário de desprezo pela vida humana aquele que os três juízes do Tribunal de Viseu vão enfrentar a partir de amanhã, quando à sua frente, no banco dos réus, se sentarem os pais de Fátima L., a bebé de Moselos abusada sexualmente e agredida por ambos os progenitores. Sérgio A. e Cátia S., de 23 e 21 anos, são acusados em co-autoria de um crime de abuso sexual de criança agravado e de um crime de ofensas à integridade física qualificada.
4 de Janeiro de 2007 às 00:00
Sérgio A. (na foto) e Cátia S. estão em prisão preventiva e são acusados de abusar sexualmente e agredir a sua filha
Sérgio A. (na foto) e Cátia S. estão em prisão preventiva e são acusados de abusar sexualmente e agredir a sua filha FOTO: Carlos Jorge Monteiro
O casal encontra-se em prisão preventiva e terá infligido os maus tratos à filha desde que esta nasceu e durante um mês e meio, no último trimestre de 2005. A investigação realizada na sequência do internamento hospitalar da bebé terá concluído pela existência de um cenário de abusos e agressões continuados.
Quando chorava, o pai envolvia a bebé num lençol ou cobertor – para não deixar marcas – e agredia-a com martelos e tábuas. Também lhe dava bofetadas e murros na cara. Alguns destes actos seriam praticados quando a vítima estava na cama. Às vezes, Sérgio A. gritava-lhe aos ouvidos para que se calasse ou enfiava-lhe os dedos na boca, deixando-a engasgada e momentaneamente impossibilitada de chorar. Noutras alturas, introduzia-lhe objectos e os próprios dedos no ânus.
As agressões verificaram-se onde viviam, no rés-do-chão da habitação dos avós maternos, em Moselos, e aumentaram de intensidade quando, em meados de Novembro de 2005, o pai ficou desempregado. Passou a estar mais tempo em casa, com a mulher e a filha.
O julgamento, tendo em conta a natureza dos crimes praticados – sobretudo devido ao de abuso sexual de criança – decorrerá à porta fechada. De igual forma, a Acusação não foi divulgada. No entanto, as conclusões dos investigadores – parte das quais fundamentadas em declarações de familiares, vizinhos e dos próprios arguidos – não serão muito diferentes das que o Ministério Público (MP) apresenta a partir de amanhã ao colectivo de juízes.
O MP, além das acusações que pendem sobre o pai de Fátima L., estará convicto de que os crimes foram cometidos na presença da mãe, embora esta procure defender-se, alegando que também foi vítima do marido. Mas parece não subsistirem dúvidas: os arguidos tinham consciên- cia de que os seus actos podiam colocar a filha em perigo de vida, além de afectarem o desenvolvimento da sua personalidade.
A bebé teve poucos dias de felicidade: apenas na primeira semana de vida, quando esteve internada com a mãe na maternidade do Hospital de Viseu. Nas quatro vezes que voltou a ser assistida, alguns dos problemas de saúde que apresentava já eram resultado do comportamento agressivo dos pais, como depois se descobriu. Quando recuperava, regressava a casa e ao inferno em que os progenitores a envolveram. Sempre que chorava era vítima de maus tratos.
À margem do julgamento, está também em debate a alegada incapacidade das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens para lidarem com menores em risco – a comissão de Viseu tinha sinalizado o caso de Fátima L. desde que nasceu, mas isso não impediu a prática dos crimes. Entre as 17 testemunhas arroladas no processo contam-se investigadores da Polícia Judiciária e da PSP e os responsáveis clínicos dos hospitais de Viseu e Coimbra.
MALTRATADA DESDE QUE NASCEU
A menina, hoje aos cuidados da avó materna, nasceu no dia 21 de Outubro de 2005 e desde sempre foi alvo de maus tratos e abusos sexuais praticados pelo pai – um indivíduo cadastrado –, na presença da mãe, que se diz portadora de uma doença do foro psíquico. A 9 de Dezembro de 2005 entrou no Hospital de Viseu com marcas de grande violência e desnutrida. Esteve em coma e só sobreviveu devido aos cuidados médicos da equipa de especialistas liderada por Jeni Canha, do Hospital Pediátrico de Coimbra. Apresentava equimoses, hemorragias e hematomas, além de várias fracturas. Nos três meses seguintes, foi recuperando das mazelas, recebeu alta em Março do ano passado e ficou aos cuidados de uma instituição social do Norte até ser entregue à avó materna.
CRONOLOGIA
21/10/2005
A bebé Fátima L. nasceu, de parto normal, na maternidade do Hospital S. Teotónio, em Viseu. Teve alta, com a mãe, no dia 28 desse mês. Foram viver para casa dos avós maternos.
04/11/2005
A menina é levada pelos pais à Urgência Pediátrica do Hospital de Viseu, onde esteve internada até ao dia 8. Estava hipnótica, pálida e com aspecto descuidado.
09/12/2005
Depois de uma ida às Urgências do SAP, com os pais e a avó, Fátima L. foi encaminhada para as Urgências do Hospital S. Teotónio e depois transferida para o Pediátrico de Coimbra.
18/12/2005
O pai é detido na paragem de autocarro de Moselos por um agente da PSP. Fátima é sujeita a exames de Medicina Legal. À noite, a PJ deteve os pais que confessam as agressões.
08/03/2006
A menina recebe alta médica e é internada numa instituição do Norte.
23/08/06
Tribunal de Menores de Coimbra entrega a custódia da bebé aos avós maternos.
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