A preocupação dos responsáveis do sector surge na sequência de vários casos que acabaram por denunciar o deficiente sistema de segurança nos hospitais, nomeadamente nos serviços de obstetrícia, onde as entradas e saídas de pessoas ocorrem com muita liberdade.
Entre diversos "mecanismos de controlo", a nova directiva deixa um "conselho" expresso no sentido de ser implementada a obrigatoriedade das mães em apresentar a declaração de alta hospitalar para poderem sair das unidades de saúde com o recém-nascido. O Ministério está também a orientar os hospitais no sentido de realçar a importância da "identificação de todas as pessoas que circulam no interior" das unidades de saúde.
O objectivo é evitar situações como aquelas que permitiram a pessoas raptar bebés com grande facilidade e sem deixar qualquer rasto. Visa também impedir que mães abandonem o recém-nascido sem que o hospital conseguia dispor de qualquer dado que permita identificar a progenitora.
Como explicou o director do Hospital Central de S. Marcos em Braga, Américo Afonso, as novas indicações "não visam fechar as portas da maternidade ou do hospital, mas provocar uma alteração de mecanismos de controlo que assegure um melhor equilíbrio da entrada e circulação de público com o funcionamento e a segurança dos serviços".
RAPTOS E ABANDONOS
Embora o reforço dos meios de controlo não seja imposto, a sua "implementação voluntária" é 'forçada' pela responsabilização que as directivas do Ministério representam para os responsáveis hospitalares, em situações como a que ocorreu no ano passado, quando uma mulher (ainda hoje desconhecida) desapareceu com um bebé do Hospital de Guimarães, abandonando-o depois no Santuário da Penha.
No Natal, uma mãe abandonou o filho na maternidade de Braga, sem deixar rasto. Ainda este mês, em Setúbal, uma mãe retirou-se do Hospital de S. Bernardo com a filha, sem qualquer autorização.
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