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Correio da Manhã

Portugal
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Braço-de-ferro no túnel

A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, embargou a obra do Túnel de Ceuta, no Porto. Menos de 24 horas depois, o Executivo da Câmara Municipal do Porto aprovou, esta terça-feira, um parecer da Assembleia Municipal favorável ao reatamento das obras. Apenas os vereadores socialistas votaram contra, acusando o presidente da câmara, o social-democrata Rui Rio, de "casmurrice".
3 de Maio de 2005 às 17:41
O projecto do túnel entre a Rua de Ceuta e o Jardim do Carregal arrasta-se desde 1996. Foi iniciado pelo então persidente de câmara Fernando Gomes (PS) e recebeu um primeiro chumbo do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) devido à proximidade de uma das saídas com o Instituto de Medicina Legal.
Apesar do 'chumbo' pelo IPPAR, não foi decretado qualquer embargo. A obra avançou até 2000, altura em que o presidente de câmara Nuno Cardoso (PS) o suspendeu devido a deficiências no projecto.
Em 2003 e já com projecto revisto - prolongamento do túnel até à R. D. Manuel II - o novo presidente de câmara, Rui Rio (PSD), decidiu retomar as obras. Em Janeiro deste ano, o IPPAR voltou a 'chumbar' o projecto, desta feita devido à proximidade do Museu Soares dos Reis.
Em Abril, Rui Rio propôs à ministra da Cultura manter a saída do chamado Túnel de Ceuta a 80 metros do Museu Soares dos Reis, mas com o compromisso de implementar os arranjos de superifície que o o Ministério entendesse necessários. Não houve resposta.
Nesse mesmo mês, o autarca pediu ao IPPAR um parecer formal de autorização da saída do túnel junto ao Hospital Santo António, no cruzamento entre as ruas Tiago de Almeida e Clemente Menéres. Isabel Pires de Lima e o IPPAR argumentam que a autarquia tem autorização tácita para assim proceder. Mas Rui Rio quer um documento formal nesse sentido. O IPPAR ainda não o emitiu.
Com a situação assim definida, a ministra da Cultura anunciou ontem o embargo da obra. Em comunicado, o Ministério refere que a decisão é suportada numa proposta do IPPAR relativamente a obras “ilegalmente iniciadas na Rua D. Manuel II” e abrange o projecto de prolongamento do túnel “desde a fachada norte do Hospital Santo António” (Jardim do Carregal).
Esta terça-feira, em sessão privada, o Executivo da Câmara Municipal do Porto aprovou uma recomendação da Assembleia Municipal no sentido de as obras serem reatadas. A proposta foi aprovada pelos vereadores do PSD, do CDS-PP e da CDU. Os vereadores do PS votaram contra e responsabilizaram Rui Rio pela situação, acusando-o de "casmurrice", por prolongar a passagem subterrânea "sem acautelar as questões legais". E agora? Quase uma década depois ainda não há, luz ao fundo do túnel...
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