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Correio da Manhã

Portugal
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Braço-direito do STJ acusado de peculato

Durante mais de três anos, Ricardo Cunha, antigo administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), agora acusado pelo Ministério Público de dois crimes de peculato e 27 de falsificação de documento, usou da confiança que tinha dentro do STJ para se apropriar de mais de 344 mil euros.
27 de Agosto de 2009 às 00:30
Aragão Seia (à direita), presidente do Supremo Tribunal de Justiça até 2006, e o seu sucessor Nunes da Cruz (à esq.), ambos já falecidos. Os dois presidentes tinham total confiança em Ricardo Cunha
Aragão Seia (à direita), presidente do Supremo Tribunal de Justiça até 2006, e o seu sucessor Nunes da Cruz (à esq.), ambos já falecidos. Os dois presidentes tinham total confiança em Ricardo Cunha FOTO: Fotomontagem CM

O montante foi adquirido pelo advogado através de várias compras pessoais pagas quer pelo Supremo Tribunal de Justiça, quer pelo Gabinete do Ministro da República nos Açores, o conselheiro José António Mesquita.

Entre os objectos adquiridos por Ricardo Cunha, que chegou a ser considerado o braço-direito do presidente do STJ, constam obras de arte, esculturas, pinturas e faqueiros de prata. A maioria das aquisições foram aprovadas pelos membros do conselho administrativo, que devido à confiança que depositavam no arguido, não verificaram que os recibos das despesas nada tinham a ver com os artigos adquiridos.

Ricardo Cunha licenciou-se em 1999, em Braga. Dois anos depois e através de familiares, o advogado travou conhecimento com Aragão Seia, presidente do STJ até 2006, que o convidou a exercer funções de assessoria jurídica no gabinete da presidência. Em 2002 o advogado é nomeado administrador. Dois anos depois foi promovido a chefe de gabinete do Supremo Tribunal de Justiça, momento a partir do qual, segundo a acusação do MP, "começou a usar as suas funções para adquirir vários objectos à custa do orçamento do STJ".

Após a morte de Aragão Seia, Nunes da Cruz ocupa o lugar de presidente. Nesse mesmo ano, o conselheiro teceu um rasgado elogio a Ricardo Cunha, no Diário da República. "Louvo o conselheiro Ricardo pela sua competência (...). Adoptou sempre os melhores procedimentos, com lealdade, transparência e sentido de responsabilidade."

Para além de Ricardo Cunha, Teresa Alexandre, ex-directora do STJ, foi acusada de ser cúmplice do advogado na elaboração das propostas de autorização de pagamento.

SUPREMO SOLICITOU AUDITORIA

O Supremo Tribunal de Justiça emitiu ontem um comunicado onde negou que tenha havido um "descontrolo administrativo". O STJ esclareceu ainda que, tendo por base vários indícios, solicitou em Fevereiro de 2007 uma auditoria ao Ministério das Finanças .

As suspeitas terão aliás começado quando o conselheiro José Mesquita afirmou que estava a gastar muito dinheiro do seu telemóvel particular. O gabinete informou-o no entanto que lhe tinha sido atribuído um telemóvel oficial e que, segundo apurou, este estava a ser utilizado por Ricardo Cunha para uso pessoal.

Durante essa auditoria, realizada entre Março e Maio de 2007, foram detectadas irregularidades imputáveis a Ricardo Cunha, que foram comunicadas imediatamente ao Ministério Público.

QUADRO COMPRADO DUAS VEZES

O esquema de Ricardo Cunha era relativamente simples. O braço-direito do STJ dirigia-se a estabelecimentos comercias onde adquiria vários objectos pessoais.

Com o acordo dos gerentes das lojas as facturas eram passadas sem descrever o tipo de objectos adquiridos, de forma a impedir que o real destino das verbas e beneficiário das verbas fossem detectados.

Um dos episódios constantes na acusação foi a compra da obra da pintora Graça Morais, por duas vezes. Em 2005, o arguido adquiriu dois quadros, cuja factura tinha como descritivo a organização de uma exposição. Um ano depois Ricardo Cunha simulou a aquisição de um desses quadros. Para isso, contou com a ajuda do advogado José Carvalho, que passou um recibo como tendo vendido o quadro por 26 mil euros ao STJ.

PORMENORES

DETIDO EM 2007

Ricardo Campos Cunha foi detido, em 2007, pela Polícia Judiciária durante as buscas realizadas à sua casa. O arguido acabou por ser libertado.

TREZE ARGUIDOS

Para além de Ricardo Cunha e de Teresa Alexandre, ex-directora do STJ, o processo conta ainda com mais onze arguidos, entre os quais está uma antiquária, um empresário e vários comerciantes.

UTILIZOU VEÍCULOS

O antigo administrador utilizava ainda para proveito próprio os veículos e serviços de motorista do STJ. Nos carros, Ricardo Cunha transportava os objectos adquiridos nos estabelecimentos para a sua residência.

CASA DO IRMÃO

Em Dezembro de 2007 foi realizada uma busca a casa de João Cunha, irmão de Ricardo Cunha. Na residência foram encontrados diversos objectos que o antigo administrador lhe tinha oferecido.

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