Barra Cofina

Correio da Manhã

Portugal
9

Brasil nega 'habeas corpus' a Duarte Lima

Supremo Tribunal brasileiro negou recurso.
26 de Fevereiro de 2014 às 10:59
Duarte Lima
Duarte Lima FOTO: LUSA / MARIO CRUZ

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro negou, na terça-feira à noite, o recurso ordinário de 'habeas corpus' (libertação imediata) pedido por Duarte Lima, informou esta quarta-feira a assessoria do tribunal.

A decisão de manter a prisão preventiva foi tomada por uma coletivo de cinco juízes do tribunal superior brasileiro e ocorreu por maioria dos votos dos magistrados, com apenas um voto favorável.

O pedido de 'habeas corpus' (pedido de libertação por prisão ou detenção ilegal) já fora negado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 2011, tendo a defesa do antigo deputado do PSD interposto recurso a pedir a revisão da primeira decisão.

A prisão preventiva de Duarte Lima foi pedida em 2011, na sequência da acusação de homicídio da antiga companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira, Rosalina Ribeiro, a 7 de dezembro de 2009, na cidade de Saquarema, município no litoral do estado do Rio de Janeiro.

Atualmente, Duarte Lima encontra-se em prisão domiciliária em Lisboa no âmbito do processo BPN/Homeland por alegada burla e branqueamento de capitais, devendo ser interrogado nos próximos dias em Portugal, por carta rogatória sobre o processo que corre no Brasil.

Após serem recebidas no Brasil as respostas à carta rogatória, que foi distribuída à 6ª vara criminal de Lisboa, será marcado o julgamento que poderá realizar-se sem a presença do arguido.

Domingos Duarte Lima foi representado na sessão do tribunal pelo seu advogado no Brasil, João Costa Ribeiro Filho.

Duarte Lima Brasil habeas corpus Supremo Tribunal recurso
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)