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Correio da Manhã

Portugal
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Burla com casas leva autarca de Pedrógão Grande a julgamento

Presidente da Câmara e vereador Bruno Gomes estão acusados de 60 crimes.
Isabel Jordão 10 de Março de 2020 às 08:26
Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, está acusado de 60 crimes, assim como um vereador
Valdemar Alves, presidente da Câmara de Pedrógão Grande, está acusado de 60 crimes, assim como um vereador FOTO: Lusa
O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, e o então vereador Bruno Gomes vão mesmo a julgamento por crimes relacionados com o uso indevido de fundos solidários na reconstrução de casas destruídas pelo incêndio de junho de 2017, decidiu a juíza que liderou a instrução do processo, que decidiu manter todos os crimes aos 28 arguidos acusados pelo Ministério Público de Leiria.

Valdemar Alves e Bruno Gomes estão acusados, em coautoria, de 60 crimes de prevaricação de titular de cargo político, falsificação de documento e burla qualificada. Pediram a abertura da instrução do processo alegando que não praticaram os crimes e a juíza não lhes deu razão.

Pretenderam também alterar o número de crimes e a sua qualificação jurídica, mas a magistrada entendeu que a instrução "não é a sede própria para tomar posição sobre uma eventual alteração da qualificação jurídica dos factos", porque isso "depende da produção de prova que venha a realizar-se em julgamento" e na sua "análise conjunta".

Os outros 26 arguidos são quase todos proprietários de casas que foram reconstruídas com fundos solidários, sem que se destinassem a habitação permanente. Apenas um, João Paiva, pediu para ser ouvido durante a instrução.

Os novos dados que apresentou não tiveram "a virtualidade de afastar os indícios resultantes da prova realizada no inquérito e que fundamentaram a acusação", concluiu a juíza de instrução no despacho final, esta segunda-feira conhecido e que foi remetido "de imediato" para julgamento.

PORMENORES
Autarca sabia
Valdemar Alves "sabia qual a finalidade a atribuir aos donativos e qual a prioridade na sua afetação". Ainda assim "contribuía para que fossem beneficiadas pessoas que não preenchiam os requisitos."

Intervenção
Bruno Gomes "tinha uma intervenção ativa e preponderante" e a sua conduta "não pode ser analisada isoladamente", uma vez que está acusado de prática de crimes em coautoria com outros arguidos.

Vantagens
O Ministério Público de Leiria requer, na acusação, que sejam declaradas perdidas a favor do Estado todas as "vantagens económicas" resultantes dos crimes, calculadas em 715 mil euros.
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