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Correio da Manhã

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Burla com receitas

O esquema era simples: o casal de farmacêuticos pegava em receitas entregues ao balcão por utentes e falsificava-as, acrescentando nomes de outros medicamentos comparticipados na totalidade pelo Estado. Resultado: entre os anos de 2003 e 2007, burlaram o Serviço Nacional de Saúde em 700 mil euros, uma das maiores fraudes do género no sector.
15 de Dezembro de 2009 às 00:30
Farmácia Mendes continua aberta ao público em Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém
Farmácia Mendes continua aberta ao público em Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém FOTO: direitos reservados

Foram constituídos arguidos pela PJ no final deste período, mas, apesar das suspeitas, estão em liberdade por ordem do juiz de instrução criminal e continuam a exercer na mesma farmácia, a ‘Mendes’ em Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém.

O esquema era simples: o casal de farmacêuticos pegava em receitas entregues ao balcão por utentes e falsificava-as, acrescentando nomes de outros medicamentos comparticipados na totalidade pelo Estado. Resultado: entre os anos de 2003 e 2007, burlaram o Serviço Nacional de Saúde em 700 mil euros, uma das maiores fraudes do género no sector. Foram constituídos arguidos pela PJ no final deste período, mas, apesar das suspeitas, estão em liberdade por ordem do juiz de instrução criminal e continuam a exercer na mesma farmácia, a ‘Mendes’ em Vila Nova de Santo André, Santiago do Cacém.

A complexa e demorada investigação da PJ de Setúbal está agora terminada – e concluiu aquilo que foi apelidado de ‘fábrica’ de falsificação e contrafacção de receituário médico: a Farmácia ‘Mendes’, de Fernando Mendes (que entretanto deixoua direcção técnica) e da mulher. "Um utente ia à farmácia e deixava a receita, à qual eram depois acrescentados nomes de outros medicamentos mais caros. E os suspeitos recebiam o valor da comparticipação do Estado", recorda ao CM fonte da Judiciária.

No meio desta fraude, existiam muitos casos a roçar o absurdo, como o do utente que, em apenas um mês e sem saber, ‘gastou’ 30 mil euros em remédios pagos pelo Estado. Ou até o cliente que, durante o período de 2003 a 2007, levantou 144 caixas de um só medicamento, o que equivalia a 1728 injecções. Só nesta última situação, a burla ascendeu aos 115 mil euros.

Os casal, de aproximadamente 50 anos, é da zona de Santiago do Cacém, onde ainda mantem a farmácia. Em Julho de 2007, quando a PJ apresentou Fernando Mendes – que tem outros ramos de actividade – a Tribunal, a juíza de turno deixou-o sair em liberdade. A mulher também foi apenas constituída arguida. Aguarda-se agora a acusação do Ministério Público.

PORMENORES

5000 PÁGINAS

A investigação teve início após auditorias da ADSE e da ARS/LVT e, ao todo, foram feitas mais de 250 inquirições de testemunhas, entre utentes, médicos, técnicos e auditores. O inquérito, em nove volumes e dez apensos, tem mais de 5000 páginas.

MODO DE ACÇÃO

Os suspeitos tinham vários métodos de actuação: prescrição fraudulenta de medicamentos; falsificação de assinaturas de médicos e clientes; viciação de receitas originais; alteração dos nomes dos medicamentos; lançamento de facturas à revelia do que foi prescrito.

PERÍCIAS

Centenas de receitas médicas forjadas foram minuciosamente examinadas, sendo posteriormente sujeitas às competentes perícias – de falsificação e de escrita manual – efectuadas pelo Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária.

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